DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800097 97 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23091.015481/2022-73. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.385,64. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº 016143/2025. Lei nº 9.608/98 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi - Árido-Ufersa e Maria Eliane Cavalcante. Objetivo: Serviço voluntário como Servidor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Vigência: de 10/11/2025 a 10/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº014577/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Emily Fernandes. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23091.007788/2023-07. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBA S . Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 01/01/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.482,32. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23091.007787/2023-34. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência atual do contrato pelo um período de 6 (seis) meses, contado a partir de 02 de janeiro de 2026 até 01 de julho de 2026.. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.668,80. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.124713/2025-77. Dispensa Nº 633/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto vitrine tecnológica de culturas produtoras de grãos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2025 a 15/09/2030. Valor Total: R$ 3.566.220,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.115159/2025-37. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de telefonia fixa para ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 432.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.120604/2025-81. Pregão Nº 90138/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.694.246/0001-89 - CENTROSUL ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de modernização, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo peças, de uma monta- carga e quatro elevadores instalados nos prédios da ufsm, nas cidades de santa maria, silveira martins e cachoeira do sul,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 44.372,00. Data de Assinatura: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.081287/2025-70. Dispensa Nº 635/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto formação continuada em cirurgia veterinária avançada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2030. Valor Total: R$ 2.730.787,78. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23089.016359/2025-38. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Adequar o valor do contrato ao número total de inscritos no processo seletivo COREME 2025/2026. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.929.039,73. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 105/2025 PROCESSO Nº 23089.039371/2025-11 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ERNESTO MICHELANGELO GIGLIO OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Titular, Classe D, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 18/11/2025 TÉRMINO: 17/11/2026. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 424, de 12/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/06/2025, Seção 3, página 150. PROCESSO: 23089.006189/2025-83. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Lista Ampla Concorrência (AC) . .Não houve candidatos(as) habilitados(as) . Engenharia de Petróleo/Petroquímica 1 .Lista Autodeclarados Negros (PPP) . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Lista Pessoas com Deficiência (PCD) . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) EDITAL Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 449, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, Seção 3, página 75. PROCESSO: 23089.014215/2025-47. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Lista Ampla Concorrência (AC) . .1º Andre Luiz Pardal Souza - 8,86 . Ecologia/Ecologia Marinha 1 .2º Fabio Henrique Carretero Sanches - 8,34 . .Lista Autodeclarados Negros (PPP) . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Lista Pessoas com Deficiência (PCD) . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da Administração.