DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800100 100 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.004888/2018-96, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARIO FERNANDES BIAGUE, CPF nº .743.328-*, para pagar o valor de R$ 270.423,87 (duzentos e setenta mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 4 de novembro de 2025. ELIANE GONÇALVES DA COSTA Vice-Reitora Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2025 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.003463/2023-12, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº .730.685-*, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 10 de novembro de 2025. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282021303202428. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de tradução/interpretação simultânea de língua brasileira de sinais - libras/português (TILS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/.. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 14/11/2025) 158565-26442-2025NE111111 CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158634 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23804.000619/2024-40. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Extrato de aditivo para prorrogar com aplicação de reajuste de 5,13 pontos percentuais no contrato 006/2024 para fornecimendo de refeições prontas transportadas no campus dos malês da unilab. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.360,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158634 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23804.000642/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Extrato de aditivo para prorrogação, aplicação de reajuste de 6,58 ponos percentuais e repactuação com retroativo referente à nova convenção coletiva do contrato 4/2022 para a prestação do serviço de manutenção predial no campus dos malês. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.265,48. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2025, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e KEITI LOPES MAESTRE, a partir de 06/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e DEBORA FEDERICI DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 20/11/2025 a 31/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 003/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e TAYLON GOMES LANDGRAF. Data de Rescisão: 21/11/2025. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.051221/2025-63. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação que seja oferecida por empresa especializada no fornecimento de serviços de Outsourcing (terceirização) de Impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento das demandas administravas e acadêmicas dos campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 65.748,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23064.056811/2022-30. Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo a modificação da cláusula décima primeira - da vigência e do prazo.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.024.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.055613/2025-00. Dispensa Nº 344/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em engenharia da confiabilidade 2026 - turma 2", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2025 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 1.026.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.055712/2025-83. Dispensa Nº 346/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em inteligência artificial generativa aplicada", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 936.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.055718/2025-51. Dispensa Nº 342/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização mba em gestão de ativos", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23064.048712/2022-84. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 34/2022, firmado com a empresa hms transporte e locação de caçambas ltda, cnpj nº 07.658.074/0001-69, a partir de setembro de 2025. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5287769), o reajuste será de 5,172370 %, que resultará no montante estimado de r$ 33.662,98 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.662,98. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23064.041270/2024-15. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 00.331.788/0070-40 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.1, 1.2, 2.1 e 5.1 do contrato. Vigência: 17/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.695,02. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23064.056922/2022-46. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da "cláusula segunda - vigência". Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.318,80. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG EXTRATO DE COOPERAÇÃO N º 23064.039794/2025-19/2025 Número do Processo: 23064.039794/2025-19. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13; BENCHMKT INTELIGENCIA E PESQUISAS DE MERCADO LTDA, CNPJ nº 26.350.495/0001-72; e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: desenvolver o projeto DocAI: INFRAESTRUTURA INTELIGENTE PARA PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS FOTOGRAFADOS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, a ser firmado pelos partícipes. Data da Assinatura: 10/11/2025. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa; Julio Esslinger Viegas pela BENCHMKT e Márcio Jacometti pela FUNTEF. Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral