DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800101 101 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS TOLEDO R E T I F I C AÇ ÃO O presente termo de retificação tem por objeto a alteração da empresa que consta no preâmbulo do Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 25/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A AUTARQUIA, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS TOLEDO, E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A. Leia-se: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A AUTARQUIA, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS TOLEDO, E A EMPRESA EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477025341202553. Objeto: Aquisição de Soluções de Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh que se encontram localizados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2025 - Uasg 157243 157243 - Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - nº Processo: 23877.005635/2024-75 Pregão nº 90098/2025. Contratante: Complexo Hospitalar da Universidade Federal. Contratado: 27.343.319/0001- 76 - B3m Construtora Ltda. O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Execução de Obras de Construção Civil Em Eas Para Adequação do Espaço da Hemodinâmica, Conforme Projetos Básico e Executivo Desenvolvidos Internamente, Com Fins de Modernização do Ambiente e Instalação de Equipamentos No Subsolo do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hucff), Pertencente Ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ch-Ufrj). Vigência: 10/11/2025 A 10/11/2026. Valor Total: R$ 2.572.393,56. Data de Assinatura: 06/11/2025. Amancio Paulino de Carvalho Superintendente-Geral do Ch-Ufrj. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - UASG 157249 Nº Processo 23876.004518/2025-85, Objeto a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal De Roraima (HU-UFRR). Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Data fim de recebimento das Propostas: 27/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: ucl.hu- [email protected] BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23872.005063/2023-93 Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/11/2025 e encerramento em 18/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.909,02. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025) FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23768.015215/2022-72. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 17.630.678/0001-50 - INFINITY ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2025 e encerramento em 19/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. 1.2. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.799,39. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90178/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia de quadril), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 17/11/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.023855/2025-12. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 53.078.135/0001-36 - EYE PHARMA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição dos medicamentos riboflavina; 1 mg/ml (0,1%) 200 mosm/l e 400 mosm/l; solução oftálmica, frasco 5 ml, padronizados na instituição, por dispensa de licitação de item que resultou deserto, conforme inciso iii do art. 79 do rlce 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais/ filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 28/08/2025 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 4.446,80. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23477006793202455. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 809.708,21. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.015576/2025-54. Dispensa Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada pela anatel para prestação de serviços de telefonia fixa, com fornecimento de entroncamento digital e1 - sinalização r2 ou isdn, com ligações locais e de longa distância nacional - ldn, tanto para fixos como para celulares, além de linhas telefônicas móveis para atendimento do hospital de clínicas da uftm - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 59.809,80. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013051/2025-84. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano, vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases, módulo débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 5.366.312,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.024384/2025-55. Não se Aplica Nº 90096/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.656.468/0001-39 - SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3888 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: - 200 (duzentos) aparelhos de glicosímetros compatíveis com as referidas tiras reagentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2025 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23759.014995/2024-12. Pregão. Nº 90161/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.766.151/0001- 42 - SOOW SIGMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/12/2025 e encerramento em 23/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) a alteração da razão social da empresa, para SOOW SIGMA LTDA conforme documentos apresentados nos autos (52096687). Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).