DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800102 102 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23759.025863/2024-16. Inexigibilidade. Nº 90186/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.889.336/0001-45 - PRO-VIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2025 e encerramento em 16/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 25 do termo de referência. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.743,99. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23759.025346/2023-58. Inexigibilidade. Nº 75/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/12/2025 e encerramento em 08/12/2026, com fundamento no Art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 24 do termo de referência. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.342,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90133/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para atender ao serviço de Bacteriologia, Micologia, Microbiologia com cessão do equipamento em COMODATO, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 17/11/2025) 156654-26443-2025NE999999 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23762.008252/2021-01. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.443,60. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.001375/2024-56. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23769.003571/2023-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 34.783.473/0001- 24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do prazo de execução do cronograma físico-financeiro, que passará de 21 (vinte e um) meses para 22 (vinte e dois) meses, com encerramento em novembro de 2025.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.690,83. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.009540/2025-39, cujo objeto é a apuração de eventuais irregularidades cometidas no âmbito da execução da Ata de Registro de Preços nº 12.1-L/2024, firmada para entrega de Materiais Laboratoriais e Insumos Químicos. A Defesa Prévia deverá ser enviada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos através do e-mail [email protected]. Destaca-se que todos os documentos necessários à elaboração dos documentos foram enviados aos e-mails informados pela empresa na ARP. CNPJ: 49.994.067/0001-88 FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA PREGÃO: 90013/2024 VICEMÁRIO SIMÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.011289/2023-19, para apuração de eventuais irregularidades cometidas no âmbito da execução do Pregão Eletrônico nº 60/2022, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo Farmacológico - Medicamentos diversos de uso geral. A Defesa Prévia deverá ser enviada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos através do e-mail [email protected]. Destaca-se que todos os documentos necessários à elaboração dos documentos foram enviados aos e-mails informados pela empresa na ARP. CNPJ: 63.478.895/0001-94 JOSE NERGINO SOBREIRA PREGÃO: 60/2022 VICEMÁRIO SIMÕES Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012955202567. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia plástica e cirurgia reconstrutora de mama para pacientes com patologia mamária.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012063202566. Objeto: Aquisição de comprimidos e soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818016009202590. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Adaptador, frascos, Sondas, seringas e Outros).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HALISSON VILAR DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818015314202564. Objeto: Aquisição de insumos utilizados na endoscopia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.019839/2025-64. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para a execução eventual e sob demanda de serviços de conservação, instalações, reparos e adaptações nas dependências do hucam-ufes (adequações técnicas nas instalações elétricas, civis e mecânicas).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 825.988,36. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.015342/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO - BISTURIS, SONDAS, LENTES, TRÉPANOS, PUNCHS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 17/11/2025) 155012-26443-2024NE800218