DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.015240/2025-11. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 54.439,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 105/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.008200/2025-84. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:o licitante vencedor desse item deverá disponibilizar o acessório/equipamento 3 (três) unidades de disparadores;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.023420/2025-38. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de suporte materno- infantil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 31.108,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.019871/2025-71. Pregão Nº 90063/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: 23530.019871/2025-71. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 73.884,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23530.006167/2023-96. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o importe de r$ 53.216,32 (cinquenta e três mil duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) referente ao acréscimo contratual de 3,625% atendendo ao período de 01/11/2025 a 31/07/2026, conforme despachos - sei (54471767 e 54597409).. Vigência: 01/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.156,84. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530024713202532. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (DIALISADOR DE ALTO FLUXO, SET DE LINHAS E SOLUÇÃO POLIELETROLÍTICA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23522.002118/2024-64. Formalização do Termo de Cooperação Técnica entre o Hospital Universitário de Brasília e o Instituto NaciOnal de Câncer - Inca, Cujo Objeto É A Realização de Estágio Obrigatório dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Em Área Profissional da Saúde. Carla Targino da Silva Bruno. .Superintendente - Substituta Hub/Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 075/2025, em desfavor da DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58 I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 695,86 (seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 30 de novembro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00002.619179 1 12810000069586. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/ MG, 18 de outubro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.194.497/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 174/2025/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU- UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 9.166,45 (nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho nº 2023NE003009 por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 084/2025. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 084/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora, MG 18 de novembro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000231/2024-87. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento termociclador para o Hospital Universitário de Santa Maria (HU S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 074/2021. Nº Processo: 23541.000134/2021-41. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/11/2025. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.931,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000105202511. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90167-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/11/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764017612202561. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soluções de Pequenos e Grandes Volumes.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/11/2025) 155908-26443-2025NE111111