DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.010699/2025-89. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manipulação/preparo de medicamentos antineoplásicos/quimioterápicos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 455.580,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23523.027462/2018-16. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, com início na data de 16 de outubro de 2025 e encerramento em 15 de novembro de 2025.. Vigência: 16/10/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.775,66. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23523.033883/2022-54. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 27/12/2025 e encerramento em 26/12/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.944.725,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23523.029318/2023-73. Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de inclusão do adicional de insalubridade para determinadas funções abrangidas pelo contrato (54974554), o que equivale a 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.801,20. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.027393/2024-10. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 19.802.583/0001-00 - JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo às manutenções e instalações de redes de distribuição canalizadas de gases medicinais (ar comprimido medicinal, oxigênio medicinal, oxido nitroso e vácuo clínico) e rede de glp (gás liquefeito de petróleo), com o objetivo de atender às necessidades do hospital universitário lauro wanderley.. Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 70.489,70. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.024016/2025-73. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90027/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90027/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.002934/2024- 99. João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.070/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.013610/2025-77. 1) A.R.P 518/2025 Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda, Cnpj 07.628.070/0001-38. Itens: 3 e 7. Valor Total: R$ 151.851,00. 2) A.R.P 519/2025 Multifoam do Brasil Ltda- Cnpj 48.223.831/0001-59. Item: 1. Valor Total: R$ 41.400,00. 3) A.R.P 520/2025 Proroupas Confecções Ltda, Cnpj 00.556.225/0001-29. Itens: 4, 5 e 6. Valor Total: R$ 32.450,00. Valor Global Pregão R$ 225.701,00. Vigência: 14/11/2025 A 14/11/2026. Andrea de Siqueira Campos Lindenberg. Superintendente Humap- Ufms/Ebserh. Campo Grande- Ms, 13/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001029202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar com a utilização do Sistema Cook Chill com fornecimento de refeições, equipamentos e materiais. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Agente de Licitação (SIASGnet - 14/11/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538018173202588. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME): placas ortopédicas mini, pequenos e grandes fragmentos, hastes e parafusos para o serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538017481202596. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de cirurgia geral: grampeadores, cargas, telas e bariátrica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.018252/2025-28. NOTIFICADA: DF MEDICAL LTDA - CNPJ 44.656.846/0001-50. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23526.016648/2024-50. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização do valor da bolsa de estágio vinculada ao contrato nº 03/2025 (SEI 45964073), firmado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, em razão de normativo vigente e da data-base definida para sua implementação. Vigência: 10/03/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.152,20. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526012322202534. Objeto: Aquisição de Ventilador, Bebedouro de água, Fragmentadora de papel, Frigobar e Televisores de 32", visando atender demandas do Hospital Universitário Onofre Lopes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155013-26443-2024NE800132