DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800105 105 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155126 Processo nº 23540.000968/2025-91 Pregão SRP nº 90023/2025 - Comodatária: E M P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Comodante: ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 05.062.455/0001-55. Objeto: Disponibilização dos equipamentos DISPARADOR AUTOMATICO - ALPHACORE, em regime de comodato, pela empresa vencedora dos itens 07 e 08, conforme definido no Termo de Referência (ITEM 07 - DO COMODATO), anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155126 Processo nº 23540.000968/2025-91 Pregão SRP nº 90023/2025 - Comodatária: E M P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Comodante: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ/MF 66.969.262/0001-77. Objeto: Disponibilização dos equipamentos DISPARADOR P/ AGULHA, em regime de comodato, pela empresa vencedora dos itens 02 e 06, conforme definido no Termo de Referência (ITEM 07 - DO COMODATO), anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.008726/2025-24. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 15.194.004/0001-25 - FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de recebimento de amostra, análise e emissão de resultado laboratorial: exame de ácido metil hipúrico para realizar os exames periódicos dos trabalhadores vinculados a ebserh que possuem exposição ocupacional ao xileno lotados no Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 39/2024. N.º Processo: 23534.000246/2024-34. Concorrência. N.º 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta dias), com início na data de 15/03/2026 e encerramento em 13/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, bem como a prorrogação do prazo de execução até o dia 25/12/2025. Vigência: 17/11/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.837.278,76. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 155913 Processo: 23820.006552/2025-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - UFSC / EBSERH. Contratado: 13.059.106/0001-02 - Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de peças de implante coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca de pacientes do HU-UFSC/EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 207.191,86. Data de Assinatura: 23/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 155913 Processo: 23820.006552/2025-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - UFSC / EBSERH. Contratado: 29.251.258/0001-42 - Med-el do Brasil Eletrodomésticos Ltda. Objeto: Fornecimento de peças de implante coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca de pacientes do HU-UFSC/EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 208.774,00. Data de Assinatura: 21/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 155913 Processo: 23820.006552/2025-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - UFSC / EBSERH. Contratado: 43.894.609/0007-50 - Politec Importação e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de peças de implante coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção e troca de pacientes do HU-UFSC/EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 222.914,30. Data de Assinatura: 21/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007290/2025-21. Pregão Nº 90194/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.656.089/0001-56 - AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de controle interno da qualidade (ciq) em amostras de leite humano ordenhado, fórmulas infantis reconstituídas e água para preparo de mamadeiras e similares, por meio do fornecimento de sacos plásticos estéreis e caixa térmica com gelo seco para a coleta nas dependências do hu- ufsc/ebserh, transporte das amostras em veículo próprio (do lactário do hospital até o laboratório da contratada), execução das análises microbiológicas e entrega dos resultados, conforme as condições previstas neste termo de referência e seus anexos e com base nas normas e legislações., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 65.182,72. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.017802/2024-86. Pregão Nº 90104/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de telha metálica em aço galvanizado e de piso vinílico em manta, entre outros de natureza semelhante, nas dependências do hu-ufsc/ebserh, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 741.509,73. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.008134/2024-04. Pregão Nº 90159/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.360.157/0001-44 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de caldeirão elétrico americano (leiteira industrial), para a produção de refeições do setor de hotelaria hospitalar do hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina - hu/ufsc/ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 28.585,18. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.009966/2025. Objeto: Registro formal de preços visando à eventual aquisição de BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO, ETIQUETAS, FITAS ADESIVAS, TONERS E RIBBON, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90253-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 17/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533011816202511. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para NEONATOLOGIA e outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 17/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23535.003307/2023-24. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Retificar o item 1.2 da cláusula primeira do 1° termo de apostilamento (sei nº 51309502) ao contrato nº 05/2023: onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 272,32 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)"; leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 408,48 (quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos)".. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.184,72. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23535.003307/2023-24. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de abril de 2024 a abril de 2025, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.184,72. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524029262202517. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mobiliário comum, itens de logística e eletrodomésticos não industriais para o HU-UFPI, afim de suprir a demanda de novos serviços, bem como a reposição de itens classificados como inservíveis, visando a manutenção da qualidade do serviço prestado pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/11/2025) 155008-26443-2025NE800180