DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800106 106 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528012309202565. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2025- 2026.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/ compras/edital/155015-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528004482202590. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2025-2026, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528010921202501. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filiaL da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1625847 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158573 SEI HCPA 23092.010029/2025-80 Pregão Eletrônico N°: 0512/2025 Nome do Contratado: MIC - SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA Nº CNPJ: 94.210.572/0001-49 Objeto: Prestação de serviços de esterilização de materiais termossensíveis, a baixa temperatura e com óxido de etileno, conforme Termo de Referência, serviços sob demanda a serem realizados nas dependências da contratada. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 288.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 13/11/2025 Empenho: 2025NE510890 de 29/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Waldir Luiz Donatelli CPF: .903.418-*. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1625443 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: Elaboração de relatório de ATS, conforme previsto em TED com CONITEC., prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Grace Anne Azevedo Dória CPF: .039.355-. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 2 Especialista em ATS - doenças raras - Meta 1 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 12 de julho de 2026, prazo da vigência do TED. Data de Assinatura: 12/11/2025 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1628044 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74 Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ASTANA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 87.020.517/0001-20 Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/03/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159643 SEI 23092.016351/2025-12 - AQUISIÇÃO ANTICORPO MONOCLONAL FIBRONECTIN (C6F10) AMUNDONGO- PESQUISA Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA CNPJ: 72.949.449/0001-01 R$ 5.250,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 13/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 16/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159638 SEI 23092.016336/2025-74 - AQUISIUÇÃO TRIPSINA 100 ML " P ES Q U I S A " Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 766,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 16/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159629 SEI 23092.016353/2025-10 - CICLOSPORINA MICROEM.100MG/ML FR 50MLSOL.ORAL Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.995,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511260 de 12/11/2025 Autorização: 14/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1629443 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1129699 Contratada: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 28.788.905/0001-97 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Data da assinatura: 14/11/2025 Empenho: 2025NE502009 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 02, do contrato nº 1129699 , que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, conforme solicitação do Usuário 1626954 e conformidade do fornecedor 1627741. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso de Moraes Junior CPF: .776.539-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625612 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0007-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Data da assinatura: 13/11/2025 e 14/11/2025 Empenho: 2025NE500893 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecido dos itens 07 e 08 do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1621405 e 1621417, conformidade do fornecedor 1624359. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Pires de Almeida CPF: .350.258-* e Senhor Adriano Kuba CPF: .385.718- *. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625510 AO CONTRATO Nº 1349489 Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 25.135.847/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 152914 SEI HCPA 23092.011137/2023-16 Data da assinatura: 14/11/2025