DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HELEN MARIA LIMA - Presidente da Associação Cooperar + Ação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976293. Processo n. º 71000.061780/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel - CNPJ: 08.801.937/0001-78. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acustra no Município de Laguna/SC. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO LUCKINA - Presidente da Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977349. Processo n. º 71000.074977/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Meninos e Meninas no Handebol, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976605. Processo n. º 71000.076046/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil 3, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980192. Processo n. º 71000.085562/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Campeão - IBC - CNPJ: 10.921.631/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transforma Ecoar, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.208.380,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO JOSE RODRIGUES MAIA - Presidente do Instituto Brasil Campeão - IBC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979119. Processo n. º 71000.086080/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Central das Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE - CNPJ: 37.696.698/0001-31. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 234.176,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS REGIS - Presidente da Central das Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979010. Processo n. º 71000.086268/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Cidadania no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 841.776,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/12/2025. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979509. Processo n. º 71000.089427/2025-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Emival de Apoio a Comunidade - CNPJ: 01.033.253/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos pela Comunidade 02, em Sobradinho II/DF. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/01/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DE FATIMA FREITAS PINHO - Presidente da Associação Emival de Apoio a Comunidade. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975421, Nº Processo: 71000056808202556, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO AT L E T A PROFISSIONAL AGAP CNPJ nº 08203770000143, Objeto: Apoiar à Realização do evento Futebol Amador em Natal/RN, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253439, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: EDMILSON DOS SANTOS LIMA CPF nº .410.374-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975639, Nº Processo: 71000066583202546, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do PROJETO FUTSAL DE BASE - ZONA LESTE 2, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 269.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 269.500,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº .326.768-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975636, Nº Processo: 71000066596202515, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do PROJETO TIGRINHO, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº .326.768-. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n.º 977392/2025, Processo n.º 71000.059162/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH. CNPJ 13.816.894/0001-34. Objeto: " Implantação e Desenvolvimento de programa de treinamento de natação para pessoas com deficiência física, no Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2027". Valor: R$ 196.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto-Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº 3331950, Convenente: FABIANO APARECIDO DE TOLEDO, Presidente da Associação Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170344 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 10261.200034/2024-61. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 45.623.545/0001-92 - GRUPO VIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 989/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 989/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ilhota/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00095-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a projetos de investimento, aquisição de bens, maquinários e despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal e Sicoob Maxicrédito. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003625/2025-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOEL JOSÉ SOARES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUILHERME BERTOLDO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, EDUARDO JACOBI; e pelo Sicoob, o Sr. Diretor de Operações, MAURO ZOLETI DE MORAIS, e o Sr. Diretor Comercial, EDUARDO RISOTTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 993/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 993/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.039-84/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, destinado à implantação de redes primárias nos setores de abastecimento Nova Aliança, Parque São Sebastião, Campos Elíseos, Alto da Boa Vista e Vila Tibério e reservatório no setor Vila Tibério, através do Programa Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Eixo Água Para Todos, Subeixo Abastecimento de Água - Urbano. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.183.110,74 (vinte milhões, cento e oitenta e três mil, cento e dez reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002143/2025-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE.