DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Processo nº 59000.013328/2025-03; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: Contribuir para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da Integração Nacional no estado da Bahia, em conjunção e relações de complementariedade e sinergia com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), a partir da articulação e atração das políticas públicas convergentes dos governos Federal e Estadual; c) Local de Trabalho: Bahia/BA: d) Nome da Consultor(a): Andre Santana da Silva CPF: 94870179; e) Nº do Contrato: 12500421; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Processo nº 59000.013351/2025-90; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: Contribuir para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da Integração Nacional no estado da Paraíba, em conjunção e relações de complementariedade e sinergia com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), a partir da articulação e atração das políticas públicas convergentes dos governos Federal e Estadual; c) Local de Trabalho: Paraíba/PB: d) Nome da Consultor(a): João Batista dos Santos CPF: 952.909.-15; e) Nº do Contrato: 12500419; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2027. Processo nº 59000.013341/2025-54; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: contribuir para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da Integração Nacional no estado do Ceará, em conjunção e relações de complementariedade e sinergia com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), a partir da articulação e atração das políticas públicas convergentes dos governos Federal e Estadual; c) Local de Trabalho: Ceará/CE: d) Nome da Consultor(a): Oto Ferreira Candido de Souza, CPF: 020.993.-21; e) Nº do Contrato: 12500420; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Processo nº 59000.013363/2025-14; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: Contribuir para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da Integração Nacional no estado do Piauí, em conjunção e relações de complementariedade e sinergia com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), a partir da articulação e atração das políticas públicas convergentes dos governos Federal e Estadual; c) Local de Trabalho: Piauí-PI: d) Nome da Consultor(a): Andrea Simone dos Santos Sousa, CPF: 497.665.-30; e) Nº do Contrato: 12500417; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982087, Nº Processo: 59000018451202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ nº 04104816000116, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 710.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 670.575,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000957, Valor: R$ 670.575,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2028, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE CPF nº .071.572-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 935893. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MAC A B U , CNPJ nº 29115466000114. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 264.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 264,33, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº .501.507-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981798, Nº Processo: 59000018283202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BUTIA CNPJ nº 88117718000103, Objeto: Aquisição de Máquinas., Valor Total: R$ 443.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000878, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2028, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA CPF nº .348.730-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962931. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CABIXI, CNPJ nº 22855159000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -30.150,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.356,75, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA, CPF nº .740.352-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980666, Nº Processo: 59000017336202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS CNPJ nº 84722933000182, Objeto: Construção de ponte no município de Teixeiropolis/RO, Valor Total: R$ 3.904.617,67, Valor de Contrapartida: R$ 84.617,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000566, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2029, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: OSMY TOLEDO DE SOUZA CPF nº .006.472-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 865718. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHA, CNPJ nº 07673106000103. Solicita a substituição das vias a serem pavimentadas referente ao Convênio nº 865718 (Nº Interno 90/2018) do município de Forquilha-CE. Valor Total: R$ 1.464.824,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.465,31, Vigência: 05/12/2025 a 03/06/2026. Data de Assinatura: 17/10/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: EDINARDO RODRIGUES FILHO, CPF nº .044.103-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2025, ao Instrumento código 914378. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO SANTO, CNPJ nº 07620701000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.500,00, Valor de Contrapartida: 10.500,00, Vigência: 26/11/2021 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – – NOTA DE EMPENHO 2025NE345, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA DAS ÁREAS DE JARDIM, ESTACIONAMENTO E PASSEIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Fornecedor: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS; CNPJ: 24.710.087/0001-59 Valor: R$ 21.784,20; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 138 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 12/11/2025; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: José Edmar de Souza; Processo nº 59400.004676/2025-79. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº 05/2023 - CEST/SE Processo nº 59414.000038/2022-87 O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio da Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04, e a empresa Liga Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, tornam público que celebraram o Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento com aplicação de CBUQ sobre paralelepípedo em diversos municípios do Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A rerratificação tem por finalidade corrigir e ajustar informações constantes no 2º Termo Aditivo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. Sonia da Silva Coordenadora Substituta Estadual do DNOCS/SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº 06/2023 - CEST/SE Processo nº 59414.000038/2022-87 O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio da Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04, e a empresa Liga Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, tornam público que celebraram o Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento com aplicação de CBUQ sobre paralelepípedo em diversos municípios do Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A rerratificação tem por finalidade corrigir e ajustar informações constantes no 3º Termo Aditivo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. Sonia da Silva Coordenadora Substituta Estadual do DNOCS/SE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002956/2025-14. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0126.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.302.149,28 (um milhão trezentos e dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA , conforme nota de empenho 2025NE470277 (peça 29 do processo 59500.002956/2025-14- e). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DEMERVAL PEREIRA ROSENO FILHO - C I V I LT EC Construções e Serviços LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59500.002101/2025-93. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 0.0187.00/2025 que entre si celebram, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a AMAZON CONSERVATION TEAM - BRASIL-ACT-BRASIL. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação estabelece os termos e condições para a realização de ações conjuntas entre as partes, com o objetivo de promoção de parceria para os indígenas do estado do Tocantins por meio do fomento a autonomia dos povos indígenas em seus territórios, a garantia do acesso a água potável de qualidade, o fortalecimento da soberania alimentar e a possibilidade de geração de renda a partir das cadeias produtivas sustentáveis. DAS DESPESAS: O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. DA VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 05 anos (cinco anos) ou seja (sessenta) meses, podendo, de comum acordo entre as partes, ser modificado ou ter sua vigência prorrogada, mediante prévia celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. SANDRA ELIZABETH CHARITY - Diretora-Presidente da ACT-BRASIL.