DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800152 152 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002213/2025-25-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0076/2025. contratada: LEIDIANE SOARES DA SILVA, CNPJ nº 38.729.744/0001-14. OBJETO: Serviços de filmagem, fotografia e transmissão para a Feira Nacional da Moda do Alto Rio Pardo - FERARP, em Taiobeiras/MG. VALOR: R$ 6.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1771.00/2022, que tem por objeto execução dos serviços de apoio técnico na execução de emendas parlamentares Termos de Execução Descentralizada - TEDs e instrumentos orçamentários similares em diversos municípios na área de atuação da 1ª/SR e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 230 do processo administrativo 59510.002589/2022-97-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 13/11/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 59510.000765/2025-07-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90019/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90019/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de cercamento de áreas nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Jequitinhonha, Pardo e Mucuri, com vistas a Revitalização Hidroambiental dessas bacias, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOM O LO G A DA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1405/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 59510.000695/2025-89-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90021/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90021/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de ações de revitalização, nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Jequitinhonha, Pardo e Mucuri, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1404/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001868/2025-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0778.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 25.207.440/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MAURO DOS SANTOS REIS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002271/2025-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0785.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CONTEINER. VALOR: R$ 201.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TATIANE MARTINS DA SILVA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001512/2025-42-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0795.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO A R T ES A N A L E SOCIAL DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 05.988.267/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 2.450,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VILMA PEREIRA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002289/2025-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0799.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTEC I M E N T O DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.743,33. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMANCIO OLIVA NET O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002067/2025-38-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0803.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.434,97. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002347/2025-46-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0805.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA . VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002292/2025-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0814.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA . VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001931/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0815.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVINHA E ADJACENCIAS, CNPJ nº 10.446.781/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT POLPA DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALDEIR FERREIRA VELOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002245/2025-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0816.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO A R T ES A N A L E SOCIAL DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 05.988.267/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO BARRAC A S DE FEIRA. VALOR: R$ 8.759,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ELCIO DO S O CO R R O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002273/2025-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0817.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALO R : R$ 19.200,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICI A N O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002278/2025-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0819.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE BOM JESUS DO GALEGO, CNPJ nº 21.253.364/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLÁVIA FERNANDES DE JESUS AZEVEDO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001195/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0456.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE FUNDO DE PASTO DA LOCALIDADE DE TAMBURIL E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 08.602.018/0001-75; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 39.347,40; DATA: 23/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edinaldo Medrado Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001172/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0421.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.528/0001-40; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antonio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001154/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0587.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA TABUA DOS ALVES, BONFIM E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 30.666.321/0001-90; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 03/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Abmael dos Santos Portugal - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000825/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0290.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.528/0001-40; Objeto: Tratores agrícola e Grades aradora; Valor total R$ 301.100,00; DATA: 14/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antonio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000104/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0023.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DO LIMOEIRO, inscrito no CNPJ/MF 06.939.404/0001-21; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 12/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Batista Gonçalves Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000872/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0297.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'ÁGUA E UMBAÚBA, inscrito no CNPJ/MF 29.855.586/0001-58; Objeto: Equipamentos para panificação; Valor total R$ 1.589,00; DATA: 18/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jussélia Ferreira Barbosa - Representante legal da Donatária.