DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001640/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0616.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 11/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001273/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0462.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 13.912.084/0001-81; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.840,90; DATA: 29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Murillo Ferreira Viana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001572/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0597.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO DA ABOBREIRA - AICOAA, inscrito no CNPJ/MF 48.131.491/0001-36; Objeto: Kit mandiocultura; Valor total R$ 31.230,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Fe r r e i r a Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ricardo Silva Barbosa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001644/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0604.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVA - ASPPRUC, inscrito no CNPJ/MF 02.769.704/0001-59; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mario Zan Fernandes Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001078/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0463.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO DO TAMBORIL, inscrito no CNPJ/MF 03.053.928/0001-22; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 22.110,00; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Domingos Duarte - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001032/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0461.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO CASA DO BEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SUSTENTABILIDADE DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 55.219.087/0001-84; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cristiane Cruz Oliveira Santos Nascif - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000721/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0219.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, inscrito no CNPJ/MF 14.100.747/0001-26; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 134.318,75; DATA: 28/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moab Nascimento de Santana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001565/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0576.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ, inscrito no CNPJ/MF 49.220.223/0001-53; Objeto: Kit de Cozinha Industrial; Valor total R$ 11.370,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Nazaré Silva de Sá - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001567/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0575.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ, inscrito no CNPJ/MF 49.220.223/0001-53; Objeto: Kit de Cozinha Industrial; Valor total R$ 800,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Nazaré Silva de Sá - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001605/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0568.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANÇÃO - ASMOPROCOMCA, inscrito no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 78.693,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Leonardo Mendes do Amaral - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001577/2025-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0572.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PLANALTINO, inscrito no CNPJ/MF 13.769.021/0001-18; Objeto: Caminhão pipa; Valor total R$ 509.000,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ronaldo Lisbôa da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001573/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0573.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CARINHANHA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.209/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Francisca Alves Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001440/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0503.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS, inscrito no CNPJ/MF 63.176.960/0001-27; Objeto: uma Roçadeira e Kit de Irrigação; Valor total R$ 21.900,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria das Graças Couto Costa Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001421/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0529.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIACHO, BAIXA DO AUGUSTO E POÇO DE PEDRA, inscrito no CNPJ/MF 00.969.156/0001-85; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 61.720,00; DATA: 14/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joeci Porto Lopes Gomes - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001403/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0581.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TREMENDAL, inscrito no CNPJ/MF 16.237.422/0001-15; Objeto: um Trator agrícola e uma Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edineia Silva dos Santos Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001402/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0547.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DE CARINHANHA, inscrito no CNPJ/MF 52.990.402/0001-84; Objeto: uma Roçadeira; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Joselino Moreira Teixeira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001389/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0559.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ESTRELA DOURADA - AMED, inscrito no CNPJ/MF 02.450.543/0001-36; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 5.812,50; DATA: 22/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Silvania Brito Alves de Carvalho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001349/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0583.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, inscrito no CNPJ/MF 13.225.131/0001-19; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 162.015,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001381/2022-01. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0240.00/2022 CODEVASF com a Empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U. nº 176, de 16/09/2025, Seção 3, Página 118, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), item 1, com a finalidade de executar 99.756,65m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Boquim, Tobias Barreto, Carira, Porto da Folha, Poço Verde, Riachão do Dantas e Areia Branca, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 11/11/2025. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Substituto SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195003 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.000648/2025-88-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, por Sistema de Registro de Preços. Publicação do Edital nº 90007/2025: 18/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se Em 17 de novembro de 2025. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F