DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800174 174 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 atender as necessidades de Unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional Sul - 5, conforme Edital condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, S/n.º, Km 02, Jurerê - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2025) 443048-44207-2025NE090111 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.014464/2025-61. Dispensa Nº 143/2025. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na emissão, fornecimento e suporte técnico de certificados digitais do tipo SSL/TLS OV Wildcard, com cadeia de certificação internacional e validade de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 10.078,60. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Entes Públicos 022177607 - GR-2/ICMBio, referente ao processo n°. 02124.001516/2025-67. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. OBJETO: A consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, objetivando cooperação mútua para a realização de ações voltadas as áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão socioambiental nas Unidades de Conservação federais sob a gestão do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe. VIGÊNCIA: Sessenta (60) meses contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 48330.000186/2024-77. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: RETIFICAR o preâmbulo do Contrato nº 27/2025- MME - contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e Licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas especializadas em TIC, por Inexigibilidade de Licitação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nos seguintes termos: a) ONDE SE LÊ: A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP: 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0002-34 (...) b) LEIA-SE: A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP: 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº sob o nº 37.115.383/0001-53 (...) Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 48340.003835/2023-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 18/2024-MME. O direito à repactuação dos preços está previsto na Cláusula Sétima do Contrato referenciado, com fundamento no art. 92, Inc. V e X, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/07/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.797.995,31. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.033869/2025-92. Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 11.908.707/0001-17 - MFC AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA. Objeto: Demanda 8, sorteio 03/2025 sff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 133.870,64. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.033866/2025-59. Inexigibilidade Nº 147/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 11.908.707/0001-17 - MFC AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA. Objeto: Demanda 4, sorteio 3/2025 sff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 137.107,92. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de atendimento multicanal, destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, monitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo, por telefone e meio eletrônico. THANIA RODRIGUES MARIANO Pregoeira (SIDEC - 17/11/2025) 323028-32200-2025NE000001 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.035089/2025-87. Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 53.095.967/0001-60 - ORGOL ORGANIZACAO GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Demanda 7, sorteio 5/2025 sft. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 66.640,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 587/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 40.517,80 (quarenta mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 850271/0230, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701147/2025-16. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA CPF/CNPJ: 10.486./- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701147/2025-16 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 589/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 42.207,41 (quarenta e dois mil, duzentos e sete reais e quarenta e um centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 850273/0230, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701149/2025-05. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA CPF/CNPJ: 10.486./- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701149/2025-05 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 591/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 40.035,40 (quarenta mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 850275/0230, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701151/2025-76. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA CPF/CNPJ: 10.486./-* PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701151/2025-76 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH