DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/510178-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/11/2025) 512006-57202-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 35014.190463/2021-12. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 060.XXX.XXX-34 - CELIO SALES SOBRINHO. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do contrato de locação nº 44/2021 para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado no laudo de avaliação nº as146, de 18/11/2024 (sei: 18749353), que passa a ser de r$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), a partir de 18 de novembro de 2024. parágrafo primeiro - o valor locativo acima ajustado será corrigido anualmente com base na variação acumulada do igp-m, índice geral de preços de mercado, da fundação getúlio vargas, ou, havendo sua extinção, em outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. parágrafo segundo - o valor retroativo do exercício do ano de 2024 corresponde ao montante de r$ 94,58 (noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos); sendo: 27,00 (vinte e sete reais) relativo ao mês de novembro e r$ 67,58 (sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) relativo ao mês de dezembro, cujo pagamento será efetuado por meio de procedimento de despesa de exercício anterior - dea; parágrafo terceiro - o valor retroativo do ano de 2025 corresponde ao montante de r$ 743,38 (setecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), relativo ao período dos meses de janeiro a novembro.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 35113.000064/2013-41. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.608.616/0001-01 - CONDOMINIO DO SHOPPING VILA MADALENA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato n.º 02/2014 por mais 36 (trinta e seis) meses, de 14/11/2025 a 14/11/2028.b) revisar do valor mensal do contrato tendo em vista a elaboração de laudo de avaliação de mercado realizado por empresa especializada, a contar de 15/04/2025.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste II, resolveu aplicar à empresa MJR REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ:31.508.279/0001-42, as penalidades de Multa no valor de R$ 53.346,91 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) e de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 18 (dezoito) meses, compreendido entre o período de 20/10/2025 a 20/04/2027, com fulcro no art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/2021 c/c Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 06/2025. A penalidade é decorrente da inexecução total do Contrato nº 06/2025, haja vista a não prestação dos serviços nos termos exigidos na contratação. (Processo Administrativo nº 35014.249165/2025-70). PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe Ministério das Relações Exteriores DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A RESIDÊNCIA OFICIAL Processo nº 3/2025 (inexigibilidade) Termo Aditivo nº 04, de 31/10/2025, ao Contrato de Locação de 04/04/2017. Posto: Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra Contratante: Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra Contratado: Cantão de Genebra, proprietário do imóvel. Objeto: quarto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel que abriga a Residência Oficial, situado à l'Ancienne-Route 22 - 1218 Grand-Saconnex - GE - Suíça. Modalidade de Contratação: inexigibilidade de Licitação, nos termos do capítulo IV da Portaria MRE nº 463/2023. Valor: CHF 26.438,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito francos suíços), mensais. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Fundamento Legal: Item 6-A.2.6.1 do GAP, aprovado pela Portaria MRE nº 402/2022 e atualizado pela Portaria MRE nº 493/2023. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Tovar da Silva Nunes, Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra, e Alicia Roulet, Gerente de Imóveis do Departamento do Território do Cantão de Genebra. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE PREGÃO 90005/2025 Processo nº 09119.000037/2025-41. Contratada: PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REUNIÃO PRÉ-COP, QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 26/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$2.491.195,75. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 09280.000057/2022-06. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.761.098/0002-02 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alterac–ão contratual: mudança do cnpj da matriz para o da filial, nº 05.761.098/0002-02, com endereço em st scn, quadra 5, s/n, salas 105, 106 e 107, bloco a, centro empresarial brasília shopping, cep 70.715-900, brasília/df.. Vigência: 14/11/2025 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.430.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 2/2025 RESULTADO FINAL PROCESSO Nº 9100.000096/2025-19 RESULTADO PRÊMIO MÔNICA DE MENEZES CAMPOS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, torna público o resultado do EDITAL Nº 02/2025 - Prêmio Mônica de Menezes Campos, publicado no DOU de 11/06/2025, seção 3, pág. 144: . .Artigos Premiados . .Categoria 1 . .Inscrição .Título do Artigo .Autora . .108114 ."Como o racismo ambiental afeta mulheres negras no Brasil e de que maneira sua invisibilidade se reproduz na 29ª Conferência das Partes após o Acordo de Paris?" .Maria Tereza Santos Pereira (autora) e Gabrielly Pereira Fonseca (coautora) . .Categoria 2 . .Inscrição .Título do Artigo .Autor . .108155 ."A trajetória da política externa e diplomacia do Brasil na Primeira Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) .Jéser Abílio de Souza . .Menção Honrosa . .Categoria 1 . .Inscrição .Título do Artigo .Autora . .108127 ."Dos engenhos ao latifúndio: um ensaio reflexivo do agronegócio brasileiro enquanto continuidade do sistema colonial de expropriação do corpo negro" .Fernanda Schmöller da Silva . .Categoria 2 . .Inscrição .Título do Artigo .Autor . .108155 ."Pensando a Autonomia desde o Sul: a política externa do Cazaquistão à luz de Puig e Escudé e reflexões para o Brasil" .Guilherme Geremias da Conceição JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ALTERAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005761/2017-35. OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III - PT Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 7º Termo de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de alterar o cronograma de desembolso, conforme Parecer Técnico nº 7/2025- DESCO/SAPS/MS, Nota Técnica nº 27/2025-SAPS/CGPROJ/SAPS/MS, bem como Nota Técnica 309/2025-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS e Despacho GAB/SE. Assim, o Cronograma de Desembolso do 7º Termo de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo de Ajuste ao 178º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 217, de 13/11/2025, seção 3, página 182, onde se lê: VIGÊNCIA: 11/11/20230, leia-se: 11/11/2030.