DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor incial do contrato, que tem como objeto a aquisição de Monitor Portátil, digital, sangue capilar, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD e Reagente para Diagnóstico Clínico 5, conjunto completo, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD. Vigência: 14/11/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856.918,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.084709/2025-47. OBJETO; Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº 2025NE503030; 2025NE503033; 2025NE503034; 2025NE503035, 2025NE50367. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. VIGÊNCIA: 03/10/2029. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.026752/2025. Objeto: Trata-se da aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos e eletroeletrônicos diversos para atender às necessidades do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no "Anexo I - Termo de Referência 180/2025" (0051427488).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo I - Termo de Referência 180/2025 (0051427488). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 17/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 821162. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 821162/2015, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2015 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 23/11/2015. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 837226. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 837226/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 453.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2016 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 835237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 835237/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 60,00, Vigência: 01/07/2016 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 3/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000716/2025-56. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 261/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado: 26.722.189/0001-10. Contratado: CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe (SMSA/SE). Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: até 16/11/2026. Valor Total: R$ 53.977,43. Fonte: 1002000000 - 2025NE000092. Data de Assinatura: 14/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250015 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25009.000909/2021-41. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000. 167580/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT. VALOR APROVADO: De R$ 11.109.337,00 (onze milhões, cento e nove mil trezentos e trinta e sete reais) para R$ 10.106.087 (dez milhões, cento e seis mil, oitenta e sete reais). Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Metodologia: Nº 3/2025 - MS/SECTICS/DGITS/CGPCDT (0050444017). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.001118/2021-98. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 07.2024, processo sei 33367.001118.2021.98, conforme previsto na cláusula 11, item 11.1.1 - nas situações previstas nos artigos 78 e 79 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.203099/2019-18. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 08.2022, processo sei 33367.203099/2019-18, conforme previsto na cláusula 12, item 12.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sanções previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.203093/2019-41. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 14.2020, processo sei 33367.203093/2019-41, conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.003028/2018-36. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 16.2020, processo sei 33367.003028.2018.36, conforme previsto na clausula 12, item 12.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.000380/2020-34. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 06.2024, processo sei 33367.000380.2020.34, conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.203098/2019-73. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 12.2021, processo sei 33367.203098/2019-73, conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).