DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800187 187 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.000227/2017-10. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 12.2020, processo sei 33367.000227/2017-10, conforme previsto na clausula 13, item 13.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.067009/2021-33. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 10.2022, processo sei 33367.067009/2021-33, conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.182620/2019-76. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 02.2024, processo sei 33367.182620/2019-76, conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250106 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2021 PROCESSO: 33367.201430/2019-65. CONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. CONTRATADO 08.441.389/0001-12 COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO- H O S P I T A L A R ES . OBJETO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2021, REFERENTE À PRESTAÇÃO CONTINUADA DO RAMO DE ENGENHARIA CLINICA CONTEMPLANDO EXECUÇÃO DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, RELATÓRIOS, LAUDOS TÉCNICOS, CONSULTORIAS E APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (EMHS) INSTALADOS NO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ/RJ. SENDO ASSIM O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 139.427,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 1.673.124,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS). (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30 / 2025; SEI 0051150717; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Agulhas Hipodérmicas, Seringas e Bisturis com o intuito de atender as diversas clínicas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: INOVI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.696.234/0001-20, itens ( 26; 31 ); Valor total Fornecedor de R$ 8.684,00 ( Oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90001/2025. Processo: 33433.095516/2023-98. Data da Assinatura: 13 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39 / 2025; SEI 0051702186; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fraldas descartáveis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 12 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90053/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: JM GOL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.556.802/0001-18, item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 692.037,00 ( Seiscentos e noventa e dois mil, trinta e sete reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053 / 2024. Processo: 33433.087719/2024-91. Data da Assinatura: 13 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91204/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Esterilização - Sterrad. ( PROCESSO: 25410.001811/2025-93 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 17/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91164/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017521202308. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) Novo Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 17/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 17/11/2025 N° Processo: 33409.001507/2024-22. Termo de Contrato de Comodato nº 55/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.053/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RTS RIO S/A, CNPJ do Comodante: 04.050.750/0001-29. Objeto: Aquisição de equipos para bomba infusora, com bombas infusoras em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE COMODATO 17/11/2025 N° Processo: 33409.001507/2024-22. Termo de Contrato de Comodato nº 55/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.053/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ do Comodante: 08.875.820/0001-39. Objeto: Aquisição de equipos para bomba infusora, com bombas infusoras em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE COMODATO 17/11/2025 N° Processo: 33409.001683/2024-64. Termo de Contrato de Comodato nº 52/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.068/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ do Comodante: 54.516.661/0080-05. Objeto: Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia, com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE COMODATO 17/11/2025 N° Processo: 33409.001683/2024-64. Termo de Contrato de Comodato nº 52/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.068/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ do Comodante: 54.516.661/0080-05. Objeto: Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia, com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009178/2024-68. Dispensa Nº 332/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Contratação de instituição especializada em suporte a atividades de ensino, pesquisa e extensão, com experiência na gestão de recursos técnicos, administrativos, humanos e financeiros em atividades de educação, pesquisa, extensão e inovação para suporte na operacionalização do programa de doutorado profissional em avaliação de tecnologias em saúde (pdpats) do inc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 2.273.210,05. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de equipos para bomba infusora, com bombas infusoras em comodato para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 468/2025, RTS RIO S/A, no item 01, perfazendo o total de R$ 279.980,0000 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta reais); Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026; Data da Assinatura: 11/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2025. Processo nº 33409.001507/2024-22. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de equipos para bomba infusora, com bombas infusoras em comodato para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 468/2025, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 09, perfazendo o total de R$ 843.977,0000 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais); Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Data da Assinatura: 14/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2025. Processo nº 33409.001507/2024-22. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia. Detentoras do Registro: Ata nº 471/2025, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no grupo 1 (nos itens 05, 12, 13, 15 e 21); no grupo 2 (nos itens 02, 04 e 17); no grupo 4 (nos itens 03, 10 e 20); no grupo 5 (nos itens 1, 11 e 19) e no grupo 6 (nos itens 06, 07 e 16) perfazendo o total de R$ 938.382,9250 (novecentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos); Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Data da Assinatura: 14/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.066/2025. Processo nº 33409.001682/2024-10. Dr. Alexandre Rouge Felipe. Diretor Substituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia. Detentoras do Registro: Ata nº 465/2025, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 04 perfazendo o total de R$ 92.104,6000 (noventa e dois mil cento e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Data da Assinatura: 14/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.068/2025. Processo nº 33409.001683/2024-64. Dr. Alexandre Rouge Felipe. Diretor Substituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 484/2025, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESE N T ACO ES LTDA, nos itens 15 e 19 perfazendo o total de R$ 36.973,2000 (trinta e seis mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos); Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Data da Assinatura: 14/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.079/2025. Processo nº 33409.003703/2025-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares. Detentoras do Registro: Ata nº 487/2025, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 20 perfazendo o total de R$ 28.470,0000 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta reais); Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Data da Assinatura: 17/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.086/2025. Processo nº 33409.001668/2024-16. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.