DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800188 188 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 486/2025, NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO no item 2 perfazendo o total de R$ 4.100,0000 (quatro mil e cem reais); Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Data da Assinatura: 14/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.098/2025. Processo nº 33409.006564/2025-89. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 33409.006812/2024-19. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1) retificar o número de série dos polígrafos, item 4, tópico 1.4 do termo de referência 176/2024 (0044686900). Onde se lê "sjs14510479sa" e "sjj14510470sa"; leia-se "sjs14475040ta" e "sjs14475041ta". 2) retificar o período de vigência contratual do instrumento inicial no contratos.gov. Onde se lê vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025; leia-se vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. 3) prorrogar o prazo de vigência, contemplando-se o período de 03/12/2025 a 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.296,40. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 50/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a Aquisição de Implantes Ortopédicos (Sistema Fixação Coluna Vertebral Via Posterior e Outros). Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Cnpj 00.394.544/0212-63; Comodante: Nuvasive Brasil Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj 01.213.619/0001-47. Vigência: Data de Sua Assinatura e Vigorará Até 30/09/2025, Data de Término da Ata de Registro de Preços nº 233/2025, Ou Enquanto Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura: 24/06/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. José Paulo Gabbi Aramburú Filho Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012214202561. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Reasponsavel Pela Publicação (SIASGnet - 17/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 444, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marinês Benedito dos Santos, inscrita no CPF nº 219..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 16988/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9105/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4050/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186375/2024-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo José Barbalho Carneiro, inscrito no CPF nº 397..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 16989/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9109/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4050/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186375/2024-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Roberta Ribeiro Correia de Lacerda, inscrita no CPF nº 030..-02, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 16990/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9111/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4050/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186375/2024-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo José Barbalho Carneiro, inscrito no CPF nº 397..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 16980/2024/DITRANS/S A P S / CG P O / S A P S / M S e nº 9112/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4049/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.201302/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Roberta Ribeiro Correia de Lacerda, inscrita no CPF nº 030..-02, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 16981/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9113/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4049/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.201302/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 538, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.108194/2011-82. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.108194/2011-82. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Carlos de Carvalho Craveiro Junior, CPF nº .133.121-*, representante legal da empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 540, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.108194/2011-82. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Deusdete Lopes de Sales, CPF nº .018.201-, representante legal da empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.108194/2011-82. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Jucirene Martins de Sá, CPF nº .820.743-, representante legal da empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 542, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.108194/2011-82. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Paulo Antonio Lourenço, CPF nº *.928.691-, representante legal da empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA