DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Paulo César Pereira Barreto, CPF nº .415.661-*, representante legal da empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 544, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.108194/2011-82. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rinaldo Lourenço da Fonsenca, CPF nº .068.131-, representante legal da empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.098057/2006-65. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Hélia Maria de Almeida, CPF nº .145.904-, representante legal da empresa DROGARIA BIOSAM LTDA, CNPJ 06.121.769/0001-44, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.098057/2006-65, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 263/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 550, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.098057/2006-65. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Krisley Junio de Araújo Paz, CPF nº *.044.161-, representante legal da empresa DROGARIA BIOSAM LTDA, CNPJ 06.121.769/0001-44, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.098057/2006-65, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 263/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035001849202591. Objeto: Aquisição de Aquisição de Material Médico-Hospitalar para atender as necessidades dos 25 Polos Base e Casai do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 17/11/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 25036.000417/2023-91. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.720,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 42/2013. Nº Processo: 25043.001944/2012-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Reajuste do contrato nº 42/2013 destinado à prestação dos serviços de locação do imóvel sede das instalações do polo base de juazeiro/bahia.. Vigência: 09/10/2013 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.385,12. Data de Assinatura: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 42/2013. Nº Processo: 25043.001944/2012-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Reajuste do contrato nº 42/2013 destinado à prestação dos serviços de locação do imóvel sede das instalações do polo base de juazeiro/bahia.. Vigência: 09/10/2013 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.129,84. Data de Assinatura: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25043.000192/2023-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 15/2023 destinado à prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena da bahia - dsei/ba.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.000,69. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25043.000192/2023-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 16/2023 destinado à prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena da bahia - dsei/ba.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.380,66. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Guama Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para implementar a nova Casa de apoio à Saúde Indigena Zo'é em Santarém/PA do DSEI/GUATO. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da implantação da nova Casa de apoio à saúde Indigena Zo'é, referente ao processo nº 25056.001087/2025-84, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação. As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/chamamentos-publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalicios. O prazo para manifestação de interesse será de 6 (seis) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 18/11/2025 à 25/11/2025. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 34 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected]. As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados. PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000380202515. Objeto: Aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), visando o abastecimento das unidades de saúde, atendendo as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONIEL ARISTIDES FAUSTINO PATTE Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 17/11/2025) 257053-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2025, do processo nº 25055.000550/2024-08, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de barcos e motores oficiais, locação de barcos e contratação de barqueiros para atendimento às necessidades do DSEI/KPA. Tendo Como vencedora a empresa HIDRO CLIMA, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA CNPJ nº 17.306.559/0001-47, dos GRUPO 01 com o valor total de R$ 364.848,80 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Ficando como REVOGADOS os GRUPOS 02, 03 e 04 com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por motivo de interesse público decorrente de preço excessivo em relação ao valor estimado pela Administração. Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Agente de Contratação