DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800190 190 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2025, do processo nº 25055.001364/2024-88, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), com fornecimento de peças/acessórios originais de reposição, para atender os veículos oficiais pertencentes à frota do DSEI Kaiapó do Pará, de forma contínua, sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Tendo Como vencedora do GRUPO a empresa J. P. ROBERTO LTDA CNPJ 08.747.329/0001-22, com o valor total de R$ 636.758,20 (Seiscentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Agente de Contratação DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000703202430. Objeto: Locação de imóvel, de natureza residencial ou comercial, destinado a atender às necessidades operacionais do polo base do município de Miracatu/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital (SIASGnet - 17/11/2025) 257048-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000392/2025-78. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de Água Potável em Caminhão Pipa, para abastecimento de reservatórios de água nas aldeias indígenas da abrangência do DSEI/MA, no Polo Base de Grajaú/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.289.549,88. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000554202577. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. (estabelecido no Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. João Fábio 1.964 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 17/11/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90160/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25047000964202517. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo DSEI/MGES. Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 17/11/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 25059.000536/2013-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme publicado em janeiro/2025.. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.342,29. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O.U de 25.03.2025,Seção 3, Página 140. Onde se lê: Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Leia-se: Prazo de Vigência: Por tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº.14.133, de 1º. de abril de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001535202480. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, destinados a abastecer as unidades de saúde e equipes volantes do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 14/11/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257040 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 25050.002417/2019-61. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo de prazo do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os postos de apoio administrativo destinados ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.694,64. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050003095202434. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia para construção do Alojamento tipo 2 na Aldeia São Pedro adstrita ao Polo Base de Campinápolis - DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 17/11/2025) 257040-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000984202278. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Canarana, localizada no Município de Canarana/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-3- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao Edital, por seu tamanho e quantidade, poderão ser baixados em https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencias. MARLI ZAVALA DE BOGONA Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 257041-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N.º 1332/2025/SVSA/MS. SEI n.º 25000.104886/2025-57. ESPÉC I E : Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA - TO OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína - TO, ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, Secretária Municipal de Saúde de Araguaína - TO. Data da última assinatura: 30/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1188/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Balsas -MA, FELIPE QUEIROZ FO N S EC A NETO, Secretária Municipal de Saúde de Balsas -MA. Data da última assinatura: 11/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1189/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA - MA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA, OMAR TEODORO CURADO FLEURY, Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA. Data da última assinatura: 04/11/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente