DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800192 192 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1217/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104512/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE Várzea Grande- MT. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande- MT, ANDRÉIA ABBES, Secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande- MT. Data da última assinatura: 03/11/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N.º 1152/2025/SVSA/MS. SEI n.º 25000.104412/2025-13.ESPÉC I E : Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - AP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá - AP, ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Secretária Municipal de Saúde de Macapá - AP. Data da última assinatura: 09/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N.º 1333/2025/SVSA/MS. SEI n.º 25000.104886/2025-57. ESPÉC I E : Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS - TO OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO, DHIEINE CAMINSKI, Secretária Municipal de Saúde de Palmas - TO. Data da última assinatura: 11/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N.º 1153/2025/SVSA/MS. SEI n.º 25000.104412/2025-13. ESPÉC I E : Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - AP OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana - AP, PLINIO SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Saúde de Santana - AP. Data da última assinatura: 10/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1242/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Apucarana-PR, GUILHERME DE PAULA, Secretária Municipal de Saúde de Apucarana-PR. Data da última assinatura: 09/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1193/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON- MA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Timon- MA, DÁVILA CLAUDINO DE OLIVEIRA COSTA BEZERRA, Secretária Municipal de Saúde de Timon- MA. Data da última assinatura: 17/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 253033 Nº Processo: 33910025102202591. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, desarmada, com fornecimento de uniformes e materiais, para o escritório da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na cidade de Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO Coordenador da Cad/df (SIASGnet - 17/11/2025) 253003-36213-2025NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Termo de Cessão de Uso: 1/2025. Nº Processo: 25351.918317/2022-69. Inexigibilidade. Nº 87/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 42.206.269/0001-79 - CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.. Objeto: Corrigir o erro material constante do quadro 3.1 do termo de cessão nos seguintes termos: onde se lê: inicio da vigência: 01/04/202501/04/2025 e término da vigência: 01/04/203001/04/2030, leia-se: inicio da vigência:10/10/2025 e término da vigência: 10/10/2030. Vigência: 12/11/2025 a 10/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.863,20. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Termo de Cessão de Uso: 2/2025. Nº Processo: 25351.918317/2022-69. Inexigibilidade. Nº 87/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 42.130.537/0001-16 - CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A.. Objeto: Corrigir o erro material constante do quadro 3.1 do termo de cessão nos seguintes termos: onde se lê: inicio da vigência: 01/04/202501/04/2025 e término da vigência: 01/04/203001/04/2030, leia-se: inicio da vigência:10/10/2025 e término da vigência: 10/10/2030. Vigência: 12/11/2025 a 10/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.875,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EDITAL Nº 23 - ANVISA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna pública a convocação, em quarta chamada, para a matrícula na segunda etapa - curso de formação (segunda turma), referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM QUARTA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NA SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) 1.1 Convocação, em quarta chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4 1.1.1.1 Convocação, em quarta chamada, dos candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007723, Erickson Luz Monteiro. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) 2.1 O Curso de Formação (segunda turma), de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, e suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 20 - ANVISA, de 23 de outubro de 2025. 2.2 O Curso de Formação (segunda turma) será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 24 de novembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025. 2.3 DA MATRÍCULA 2.3.1 A matrícula no Curso de Formação (segunda turma) será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, no período das 10 horas do dia 18 de novembro de 2025 às 18 horas do dia 19 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula e entregá-lo, pessoalmente, no dia 24 de novembro de 2025, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação (segunda turma), apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação. 2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 19 de novembro de 2025 (4ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de Formação (segunda turma), será eliminado do certame. 2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar as demais informações acerca do Curso de Formação (segunda turma) constantes do item 2 do Edital nº 20 - ANVISA, de 23 de outubro de 2025. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação (segunda turma) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 21 de novembro de 2025. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 787/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 05/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 743/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (BIOMÉDICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 790/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.