DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800193 193 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 959/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (MATERIAL IMOBILIZADO - BIFETEIRA A GÁS, MESA DE REFEIÇÃO, CORTINA DE AR e FORNO DE MICROONDAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 936/25 - SRP Objeto: aquisição de FOTOCOAGULADOR A LASER, em entrega única, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 26/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 962/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (Aspirador de Fluídos Fisiológicos / Dermátomo Elétrico), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 911/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL, HIGIENE E LIMPEZA CORPORATIVA E MÁQUINAS ELÉTRICAS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 11/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, celebrado em 08/10/2025, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses (08/04/2025 a 08/10/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 37.574,10 (Trinta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00.; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000227/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 19.2022, celebrado em 13/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (21/06/2025 a 21/06/2026) 2. Resguardar o direito ao reajuste e à repactuação dos preços contratados, com vistas à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 2.393.265,76 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES- Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003607/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33.2022, celebrado em 27/01/2025, entre a HEMOBRÁS e a ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00; b) Objeto: 1. Prorrogar por 30(trinta) meses - 01/02/2025 a 01/08/2027; 2. Registrar a repactuação conforme CCT 2023/2023, homologada sob n° PE00108/2023, representando um montante de R$ 8.263,33; 3. Registrar o reajuste de 3,527% conforme INPC, para o período de julho/2022 a julho/2023, represento um montante de R$ 6.432,33 e o percentual de 4,061%, conforme INPC para o período de julho 2023 a julho 2024, que representa um montante de R$ 2.555,48. c) Fundamento Legal: art. 81, VI e §7º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 520.291,82 (quinhentos e vinte mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000 e 2.204.039.000.; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: Julio Cesar Gomes da Silva Filho- Representante Legal; f) Processo n° 25800.000565/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 10/03/2025, entre a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ: 16.604.411/0001- 26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e a Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2022; d) Valor: R$ 1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.080.100, 2.290.080.200 e 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado Costa- Representantes Legais; f) Processo n° 25800.004428/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2024, celebrado em 24/07/2025, entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses (19/06/2025 a 19/12/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 223.981,31 (duzentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos),cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: : ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: RODRIGO POTZMAN ZAMBOTI - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005570/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2024, celebrado em 24/07/2025, entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses (19/06/2025 a 19/12/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 165.257,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais),cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: : ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: LUZINETE PEREIRA SILVA E THAÍS NOVAIS PEAK - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005570/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26.2022, celebrado em 04/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.857.922/0001-34; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (08/07/2025 a 08/07/2026); 2. Registrar o acréscimo de 5,67% (cinco vírgula sessenta e sete por cento), no valor global do contrato, o que representa um montante de R$ 4.228,00 (quatro mil, duzentos e vinte e oito reais) c) Fundamento Legal: art. 71, e art. 81, II e § 1º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 91.376,42 (noventa e um mil, trezentos e setenta e seis e quarenta e dois centavos),cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.422699.284.220590 0000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Flávio Antônio Santos da Silva - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004316/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 32/2022, celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.011.238/0001-64. b) Objeto: 1- Prorrogação da vigência contratual de 16/07/2025 a 16/01/2028; 2- Inclusão da fase nº 5 (cinco) bem como a modificação da forma de pagamento dos subitens 02 e 03 descritos na cláusula primeira, item 1.3 do contrato, sendo que a presente modificação não ensejará pagamentos antecipados; 3- Atualização do item nº 01 (um), referente ao software de gestão de informações laboratoriais); 4- Valor global atualizado em R$ 4.718.597,97 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). c) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. d) Vigência: válida até 16/01/2028. e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Rogério Miguel Perez - administrador. f) Processo n° 25800.003017/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 32/2022, celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.011.238/0001-64. b) Objeto: 1- Rearranjo das fases nº 03 e 04 com impacto no cronograma dos subitens 02 e 03 descritos na cláusula primeira, item 1.3 do contrato, sendo que cada fase terá a sua própria etapa de validação, treinamentos, go live e operação assistida. c) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. d) Vigência: válida até 16/07/2025. e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Rogério Miguel Perez - administrador. f) Processo n° 25800.003017/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2025 ao Instrumento código 759765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA, CNPJ nº 06582449000191. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.722,25, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, CPF nº .355.033-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 855186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITORORO, CNPJ nº 13752993000108. Vigência. Valor Total: R$ 263.495,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ADAUTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº .517.432-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 863126. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA, CNPJ nº 18295303000144. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.990.264,83, Valor de Contrapartida: R$ 990.264,83, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: JULIANO VASCONCELOS GONCALVES, CPF nº .801.306-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 908966. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR, CNPJ nº 18303214000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CLERIO LIMA FILHO, CPF nº .763.736-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 882527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PECANHA, CNPJ nº 18409227000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: FABRICIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA, CPF nº .705.616-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938337. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE, CNPJ nº 18602086000198. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO, CPF nº .213.446-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 450.144,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA, CPF nº .574.066-*.