DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 859440. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARAI, CNPJ nº 18404848000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 506.978,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.847,11, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: FABRICIO SANTOS FONSECA, CPF nº .916.746-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ANGELANDIA, CNPJ nº 01113937000136. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 363.871,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: CLAUDIO ROBERTO GOMES, CPF nº .953.116-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 498.663,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA MURCA, CPF nº .005.526-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 339.491,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA MURCA, CPF nº .005.526-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939274. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 1.406.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: WLADEMIR DE SOUZA VOLK, CPF nº .177.101-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919747. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUARI, CNPJ nº 03501533000145. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº .369.891-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0656/2014 - SIAFI 679621 - MUNÍCIPIO DE MASSAPÊ/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0656/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Massapê-CE - CNPJ 07.598.869/0001-16. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (dias). Vigência 27/12/2025 a 25/06/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra e Ozires Andrade Pontes. Processo nº 25100.007603/14-49. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 858052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 391.192,54, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº .056.801-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864455. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA ALTA, CNPJ nº 02056760000146. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 5.015.436,74, Valor de Contrapartida: R$ 15.436,74, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: M A R C E LO BATISTA DE PAULA, CPF nº .240.176-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, CNPJ nº 00007914000184. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 499.984,39, Valor de Contrapartida: R$ 997,97, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: DELMIRO DE OLIVEIRA CANO, CPF nº .649.681-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições decide manter a decisão da cobrança de débito, em razão da não apresentação de Defesa Prévia, ao Senhor ELIAS LOCATELLI, Representante SOLDI CONSTRUTORA LDA, CPF nº 685.149-, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio nº 25100.018161/2011-21, celebrado com o Município de Nioaque/MS em decorrência Irregularidades na execução financeira na Prestação de Contas Final ao CV 402/2011-SIAFI Nº 670640, no valor de R$ 4.276,56 por irregularidade na execução física, devidamente atualizado para R$ 7.426,76, conforme Demonstrativo de Débitos em 22/04/25, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Barão de Melgaço, 379 - Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79002-080 tomar conhecimento do JULGAMENTO DO PROCESSO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA - DECISÃO, referente ao processo de cobrança administrativa nº 25185.018161/2011-21, para apresentação de RECURSO na forma dos arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/99 no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta NOTIFICAÇÃO . Informamos que o processo nº. 25185.018161/2011-21 terá continuidade independentemente de resposta ou comparecimento, bem como alertamos que após a sua conclusão, em caso de não pagamento dos valores apurados, acarretará em reajuste, visto que, haverá inclusão no Cadin e inscrição em Dívida Ativa da União, com posterior execução fiscal e protesto. Em conformidade a Portaria nº. 1.123 de 05.03.2017, para apresentar justificativas e documentos que possam atender a irregularidade ou contradita-la, em obediência ao princípio do contraditório e à ampla defesa, visto que, em conformidade ao artigo 5º combinado com o artigo 15º da Portaria nº. 1.123/2017, e, conforme OS nº. 02/2012, com providência de expedir notificação através de publicação no edital da união, visando a parte interessado para ciência, e, para a interposição do recurso. MÁRIO ROSA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde-Funasa, NOTIFICA o Senhor Representante Legal da empresa Terracota Construções e Incorporações LTDA, que se encontra em local desconhecido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio nº 25100.036831/2005-35, em decorrência de irregularidades praticadas na execução do convênio EP 2044/2005 - 556376 celebrado com a Prefeitura Municipal de Gurjão-PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço situado na R. Professor Geraldo Von Shosten, 285, - Jaguaribe - João Pessoa-PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17:00h para receber a Notificação nº 1586/2025/SECOV-PB, de 23/10/2025, presente no processo de TCE 25210.000091/2025-03. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2025 Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENORIO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.649/0001-26, situado na Rua 14 de agosto, nº 103. CEP: 58665-000 - Centro - Tenório - PB. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos, CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRAÇÃO:4X4 - ANO FABRICAÇÃO : 2011 - ANO MODELO: 2012 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: NQA2274 - RENAVAM: 00326355537 - CHASSI: 93XPNK74OCCB78702, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - João Pessoa 11/11/2025. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e e o segundo, pelo Sr. Prefeito Constitucional de Tenório-PB - MANOEL VASCONVELOSD, e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000553/2024-01 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações. Osvaldo Balduino Guedes Filho Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ITAQUI, CNPJ nº 22488611000163. Termo Aditivo de prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 539.908,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: VALDECIR DA SILVA , CPF nº .822.779-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 858102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 174.813,18, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº .851.073-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 857511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI, CNPJ nº 41522376000143. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 499.139,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº .353.543-.