DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800195 195 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 760718. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, CNPJ nº 82892332000192. PRORROGAR VIGÊNCIA DO CV 0361/11 - 760718. Valor Total: R$ 476.791,28, Valor de Contrapartida: R$ 16.191,28, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: SOLANGE BACK, CPF nº .161.709-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000474/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 25027.000406/2024-09. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de valores do Contrato nº 22/2025, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa ÁGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, conforme reajuste do salário, vale-alimentação, auxílio-saúde, assistência odontológica e assistência funeral, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho - SINDBOMBEIROS 2025/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 522.911,90. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 198/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras da Dispensa Eletrônica SRP nº 198/2025-INI, as empresas: GS MIRANDA LTDA, no item 2, no valor total de R$ 7.010,50 (sete mil e dez reais e cinquenta centavos.); J & K COMERCIAL LTDA, no item 1, no valor total de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais.); UNIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 3, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais.). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA DISPENSA DE R$ 31.260,50 (trinta e um mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos.). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000014202553. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos orais, injetáveis e outros. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 254420-25201-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000985202501. Objeto: Aquisição de equipamento de ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000706202511. Objeto: MANITOL 25C - grau farmacêutico, Fabricante ROQUETTE FRERES . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 194/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000346/2025-16, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Instalação de 3 (três) estufas de secagem HOGNER VL/SP 8001 PHARMA, marca HOGNER, incluindo movimentação, posicionamento, montagem do equipamento, startup e comissionamento, pertencentes ao Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] THAIZ NERY DA COSTA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2025 Número do Contrato: 486/2025. Processo nº: 25386.001913/2025-53. Objeto: Acordo de Parceria. Entidades Parceiras: Fiocruz/Bio-Manguinhos e Biological E. Ltd. Fundamentação legal: artigo 19, §6º, VII e VIII da Lei nº 10.973/04; artigos 3º e 18 do Decreto nº 9.283/2018; e artigo 218 da Constituição Federal. Prazo de vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028. Data da assinatura: 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 452/2022. Nº Processo: 25386.000359/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da cláusula segunda do contrato em epígrafe, por mais 5 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 16/11/2025 até 16/04/2026 nos termos do art. 57, 1º , v da lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 23,16 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 1.444.976,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/11/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.703.854,40. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001670202553. Objeto: Aquisição de itens das marcas OZÔNIA, YOKOGAWA, WEG, ZIEHL-ABEGG E LG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90252- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa DHARMA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 54.427.530/0001-40, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.000225/2025-26. JULIANO DE CARVALHO LIMA AVISO DE PENALIDADE O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa VEC TOR CONTROL COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 19.072.887/0001-51, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.000204/2025-19. ALEX DE LIMA CARVALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000476/2024-40. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 63.545.583/0001-56 - CONSÓRCIO R3 ASSOCIADOS - INFRAESTRUTURA . Objeto: Contratação de obra para construção de edificação para abrigar o serviço de gestão de transportes (segetrans/cogic), localizado na avenida leopoldo bulhões, rio de janeiro - rj, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 17/06/2028. Valor Total: R$ 22.465.730,94. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).