DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 256/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, e a Biomérieux Brasil Industria e Comercio de Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ 33.040.635/0001-71, com sede na Estrada Mapuá, 491, Lote 1, Taquara/RJ, CEP: 22.713-320. Objeto: "criação e estruturação de um centro de PD&I e a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e de produção de insumos e produtos visando o combate a doenças infecciosas e à promoção da saúde pública no Brasil". Assinatura: 10 de novembro de 2025. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2035. Signatários: Mario dos Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Rosane Cuber Guimaraes, Diretora/Bio-Manguinhos, e Pedro Manuel Veloso Soares, Diretor Adm. Financ/Biomérieux e Leonardo Teixeira, Diretor Geral/Biomérieux. Processo Fiocruz nº 25386.001981/2025-12. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978645, Nº Processo: 47975200303202533, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO GAIPIO CNPJ nº 02835299000120, Objeto: REESTRUTURAR A AGROINDÚSTRIA DO ASSENTAMENTO DE GAIPIÓ, IPOJUCA-PE; E EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983332, Nº Processo: 47975200222202533, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDACAO TERRA CNPJ nº 12658530000100, Objeto: Promover a geração de trabalho e renda através da economia solidária, fomentando o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais do Agreste e Sertão Pernambucano. A proposta de trabalho irá envolver diretamente, uma média de 214 famílias rurais, as quais serão fortalecidas a partir de 4 associações e 1 grupo comunitário que representam o espaço de organização nos territórios, lideradas pelos grupos de referência em cada uma delas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/02/2027, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS CPF nº .282.776-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978529, Nº Processo: 47975200237202500, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realização de ações educativas, fóruns e seminários para socialização dos princípios e práticas da economia solidária envolvendo os EES da Feira de Economia Solidária do Ponto de Cultura Galpão Cultural (Assis/SP), da Feira de Economia Solidária Transbordar (Marília-SP) e da Rede de Comercialização Solidária "Trem Bão" (Assis/SP e João Ramalho/SP)., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: DAYANE RODRIGUES CALCADO CPF nº .378.118-*. QUALIFICAR SEUS BENEFICIÁRIOS PARA O CORRETO BENEFICIAMENTO DA TILÁPIA., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: EURICO AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR CPF nº .864.544-. Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br