DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.857/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA, 79.942.140/0010-20, SFA3C86, FRMEV03687512025, 606-82; TRANSLD LTDA, 02.487.489/0002-84, JDC0H13, FRMEV03704912025, 606-82; JDC0H13, FRMEV03715252025, 606-82; TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA, 79.942.140/0006-43, RDV2F50, FRMEV03692422025, 606-82; TRANSKAPI TRANSPORTES LTDA, 24.348.233/0001-48, MLD7J45, FRMEV03708622025, 606- 82; TRANSMALTA TRANSPORTES LTDA, 05.027.785/0001-00, SHC6C64, FRMEV03709342025, 606-82; HJZ4564, FRMEV03723572025, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0004-13, TBU8I16, FRMEV03680812025, 606-82; TRANSLEK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 36.290.471/0001-29, FUZ8E15, FRMEV03681362025, 606-82; TRANSLUCIANA SE R V I CO S , COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 05.010.662/0001-66, QJK8188, FRMEV03684962025, 606-82; TRANSMARCON TRANSPORTES LTDA, 78.637.063/0001-40, GFK4H28, FRMEV03686782025, 606-82; TRANSLEITE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 11.174.607/0001-04, QJF8864, FRMEV03689642025, 606-82; TRANSJUMA TRANS P O R T ES LTDA, 37.594.747/0001-25, RYW5D90, FRMEV03702062025, 606-82; TRANSLD LTDA , 02.487.489/0001-01, JDD7F40, FRMEV03704902025, 606-82; JDD7F40, FRMEV03715172025, 606-82; TRANSMARBA TRANSPORTES LTDA, 03.757.939/0001-93, IWB3556, FRMEV03708462025, 606-82; TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 89.073.803/0001-80, JBI7G46, FRMEV03715352025, 606-82; TRANSKUFFEL TRA N S P O R T ES LTDA, 14.102.775/0001-82, JDB6D16, FRMEV03723492025, 606-82; TRANSMAO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., 16.490.862/0001-80, RYW0F40, FRMEV03734522025, 606-82; TRANSMARIBONDO TRANSPORTES LTDA, 53.261.731/0001-57, SVD7D66, FRMEV03734672025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.858/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; V L V DA SILVA & CIA LTDA, 22.970.878/0001-92, MLT3E40, FRMEV03635052025, 606-82; V&H INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA, 06.979.219/0001-60, RYM5J28, FRMEV03651782025, 606-82; V1 LOGISTICA INT EG R A DA LTDA, 51.478.962/0001-91, MLT5C75, FRMEV03660282025, 606-82; UTSCH TRAN S P O R T ES RODOVIARIO LTDA, 30.424.967/0001-61, EJV6G99, FRMEV03652582025, 606-82; UTILFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FORJADOS LTDA, 26.658.968/0001-01, RJM8H56, FRMEV03676262025, 606-82; UZITRANSPORTES LTDA, 58.817.314/0001-61, RYD5F28, FRMEV03701692025, 606-82; RYD5F28, FRMEV03735082025, 606-82; VACELIDE J OAO BRUGNEROTTO, .183.079-*, MFQ3I67, FRMEV03667112025, 606-82; V MOTORS - COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, 24.444.286/0001-62, AXU4A98, FRMEV03689842025, 606-82; URIEL MALTA DE ARAUJO, .916.761-*, BEM4F27, FRMEV03695932025, 606-82; V.R ALVARENGA TRANSPORTES LTDA, 48.089.542/0001-09, ASZ0G77, FRMEV03698072025, 606-82; GTN7D70, FRMEV03729682025, 606-82; V N SANTOS DE ILHEUS, 26.118.751/0001-09, EWJ4192, FRMEV03707092025, 606-82; V H S SOARES COMERCIAL LTDA, 16.871.365/0001-21, RPI5F18, FRMEV03710352025, 606-82; V. S. B. GRANITOS LTDA, 08.188.595/0001-62, RQQ9A14, FRMEV03716792025, 606-82; RBA4C28, FRMEV03726082025, 606-82; UPHOLD SERVICOS INTELIGENTES LTDA, 23.758.163/0001-33, RPP7C74, FRMEV03717082025, 606-82; VA LOCADORA DE BENS LTDA, 47.513.717/0001-09, MMK9C45, FRMEV03731892025, 606-82; V S DE MELLO TRANSPORTES, 20.993.140/0001-15, NDC8I24, FRMEV03726592025, 606-82; V.B. BARRIM TRANSPORTES LTDA, 08.168.789/0001-04, JBW1F52, FRMEV03719882025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.859/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSCAFAO TRANSPORTES LTDA, 17.333.596/0001-44, QJR3G45, FRMEV03685532025, 606-82; TRANSBEN TRANSPORTES LTDA, 03.523.549/0001-59, RKX5G89, FRMEV03691592025, 606-82; RXS1A07, FRMEV03717542025, 606-82; TRANSBOCAYUVA TRANSPORTES LTDA, 15.595.943/0001-81, SGI2I17, FRMEV03688402025, 606-82; TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA, 76.560.275/0001-41, RLL8B08, FRMEV03690582025, 606-82; RXR8D08, FRMEV03701222025, 606-82; SXB8C08, FRMEV03706362025, 606-82; RLL8B08, FRMEV03725482025, 606-82; SXX8G08, FRMEV03728392025, 606-82; SXX8G08, FRMEV03729212025, 606-82; TRANSBERNS LTDA, 22.390.206/0001-08, TPV1B57, FRMEV03694462025, 606-82; TRANS-CASATTO LTDA , 10.246.943/0001-52, TBT4E37, FRMEV03698082025, 606-82; TRANSCATARINA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 06.241.044/0001-90, RTI3D14, FRMEV03710232025, 606-82; TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 10.413.610/0001-70, FHH5852, FRMEV03715422025, 606-82; TRANSERTANEJA LIMITADA, 82.104.696/0001-60, MQL5G68, FRMEV03728552025, 606-82; TRANSCENACHI TRANSPORTES LTDA, 20.959.498/0001-21, TKG8H97, FRMEV03725202025, 606-82; TRANSDENARDI TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 14.689.993/0001-65, MLN3B99, FRMEV03710602025, 606-82; TRANSCOL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 00.947.027/0003-58, TMA5A91, FRMEV03713592025, 606-82; TRANSDRUSS LTDA, 05.649.887/0001-67, AWH1288, FRMEV03731542025, 606-82; TRANSDIVINO GUINDASTES E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 20.757.013/0001-17, FZN6A03, FRMEV03731802025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.877/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TNH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.148.379/0001-40, RQR3G42, FRMEV02564832025, 606-82; QWF2D76, FRMEV02602522025, 606-82; TODIMO TRANSPORTES LTDA, 26.792.523/0001-01, NIZ9B85, FRMEV02547852025, 606-82; OBH0J76, FRMEV02555972025, 606-82; TIO CARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 90.147.539/0001-60, JBB8J65, FRMEV02549852025, 606-82; JDE0H35, FRMEV02588312025, 606-82; JAQ3F97, FRMEV02614012025, 606-82; IZF4J52, FRMEV02624622025, 606-82; QTY0F06, FRMEV02648472025, 606-82; TOALLITAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, 19.130.573/0001-68, RHD7G53, FRMEV02566762025, 606-82; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, SXS4J49, FRMEV02563892025, 606-82; RLK0J33, FRMEV02562532025,