DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 069/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e a Universidade de São Paulo- USP. Processo: SEI n. 13568/2025. Objeto: as partes concordam em promover a cooperação acadêmica entre as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de; 1. Elaboração conjunta de projeto de pesquisa; 2. Organização conjunta de eventos científicos e culturais; 3. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e da 4. Mobilidade de docentes, de discentes de doutorado e de pesquisadores de pós-doutorado. Data da Assinatura: 05/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luis Edson Fachin - Presidente; pela USP, Professor Doutor Carlos Gilberto Carlotti Junior- Reitor. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa Rone Publicidade e Eventos Eireli, CNPJ 28.312.923/0001-06, foi declarada vencedora para o grupo único do Pregão Eletrônico n° 90033/2025. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 19188/2025. Objeto: Aquisição de xícara, copo de vidro e pano de prato. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Coordenadora (SIASGnet - 14/11/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6021744/2025-00. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para sistemas em "Drywall". Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/11/2025) 80001-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007310/2022-00. 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ nº 2/2018, firmado entre Senado Federal (Presidente, Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem), Câmara dos Deputados (Presidente, Deputado Hugo Motta Wanderley da Nóbrega), Supremo Tribunal Federal (Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso), Tribunal de Contas da União (Presidente, Ministro Vital Do Rêgo Filho), Tribunal Superior do Trabalho (Presidente, Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Presidente, Desembargador Waldir Leôncio Júnior), Superior Tribunal Militar (Presidente, Ministra Maria Elizabeth Rocha), Tribunal Superior Eleitoral (Presidente, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha), Superior Tribunal de Justiça e Conselho de Justiça Federal (Presidente, Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Ministra de Estado Macaé Maria Evaristo dos Santos), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Presidente, Desembargadora Maysa Vendramini Rosal), Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Diretora do Foro, Juiza Federal Carla Evelise Justino Hendges) e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Presidente, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes). O aditivo altera as cláusulas primeira e oitava, formalizando a denominação "Rede de Acessibilidade", estabelecendo seu funcionamento por meio de Regimento Interno próprio e determinando que a solicitação de adesão de outros órgãos e entidades da administração pública seja dirigida ao Comitê de Gestão Técnico-Administrativa. Assinam o termo os respectivos presidentes e dirigentes dos órgãos partícipes. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Processo SEI nº 003568/25-00.228. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: Compartilhamento de conhecimento técnico entre as partes, com vistas ao aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade - SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG. VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 13/11/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. ASSINAM: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra-Presidente do STM, e Marcela Oliveira Ferreira Dias, Controladora-Geral do Estado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 019711/22-00.137. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Supressão e prorrogação contratual. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 124.325,40. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 535.409,32. Programa de Trabalho: 02.301.0033.2004.0001 - AMOSED. VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 17/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, II, 65, I, "b", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fernando Cezar Murta Moreira, Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS QUADROS DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO. RESULTADO FINAL DE APROVADOS - INCLUSÃO - CANDIDATO SUB JUDICE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento às decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos sub judice na relação final de aprovados, conforme a seguir: I - Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência Sub Judice, na seguinte ordem: cargo, local do cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final, situação, classificação e número do processo. . .Cargo .UF .Local Cargo .Inscrição .Nome .Prova Objetiva .Prova Discursiva .Nota Final .Situação .Classificação .Processo . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A .DF .BRASÍLIA .940116956 .Julyana Machado Rodrigues .37 .19,6 .56,6 .Aprovado Sub Judice Negro .386º .1032457- 14.2025.4.01.3400 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A .MT .JUÍNA .940036303 .Thayma Karoline Dege .41 .17,2 .58,2 .Aprovado Sub Judice .9º .1001539- 97.2025.4.01.3603 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A .RO .JI-PARANÁ .940086312 .Gilvane Lima Sobrinha Gomes .45 .17,2 .62,2 .Aprovado Sub Judice Negro .7º .1001052- 88.2025.4.01.4101 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - INSPETOR DA POLICIA JUDICIAL .RO .PORTO VELHO .940084361 .Paulo Renan Rodrigues Vasques .54 .19,2 .73,2 .Aprovado Sub Judice Negro .9º .1062484- 77.2025.4.01.3400 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - INSPETOR DA POLICIA JUDICIAL .RO .PORTO VELHO .940097244 .Artur Martins Dos Santos Filho .43 .17,6 .60,6 .Aprovado Sub Judice Negro .18º .1012043- 10.2025.4.01.0000 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .DF .BRASÍLIA .940127571 .Italo Da Silva Vieira .43 .20 .63 .Aprovado Sub Judice Negro .60º .1007566- 41.2025.4.01.0000 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .AC .RIO BRANCO .940122691 .Sonaly Ruanna Mendes Da Silva .40 .18 .58 .Aprovado Sub Judice Negro .51º .1012285- 66.2025.4.01.0000 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .BA .A L AG O I N H A S .940097637 .Maria Letícia Alves Santos .38 .18,6 .56,6 .Aprovado Sub Judice Negro .27º .1008208- 08.2025.4.01.3300 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .DF .BRASÍLIA .940012664 .Pedro Lemos De Albuquerque .46 .18,8 .64,8 .Aprovado Sub Judice Negro .848º .1100644- 74.2025.4.01.3400 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .DF .BRASÍLIA .940011718 .Daniela Medeiros Ribeiro Ramos .48 .19,6 .67,6 .Aprovado Sub Judice Negro .745º .1008218- 58.2025.4.01.0000