DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0001688-23.2025. Objeto: Aquisição de projetores multimídia e software, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0007007-69.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TIM S.A.; a) espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço móvel pessoal (smp), pós-pago, nas modalidades local (vc1) e longa distância nacional (vc2/vc3), com pacote de dados contendo franquia de 20 gb (vinte gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime de comodato(Proc. 9607/2022 - Contrato nº2022-0073-04); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o §1 da Lei nº 8666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão de serviço decorrente da exclusão de 10 (dez) linhas móveis, ficando, em consequência, modificada a quantidade de dispositivos móveis indicada no subitem 4.5.1 do Termo de Referência; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados da data de sua formalização, encerrando a vigência em 10/11/2027, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Terceiro Termo Aditivo; e) assinam em 17/11/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e a Sra. Monique Ibrahim Martins Leão e o Sr. Umberto Napolitano, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11453/2025. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da entrada de energia em média tensão e fornecimento e instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e para fazer as adaptações nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio que abriga o Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIDEC - 17/11/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Prorrogação da vigência e ajustes dos percentuais PIS/COFINS. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNAT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 25TA075 - PROAD 28.241/2025. QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa AUDIO MISTER MIX LTDA. - CNPJ 03.842.913/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência com reajuste dos valores atualmente praticados mediante a concessão de 5,17237%, correspondente à variação do índice IPCA/IBGE, no período de outubro/2024 a setembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2025. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNAT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emerson Rocha Guerra (pela Contratada). 25TA076 - PROAD 25.157/2025. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2025 Nº Processo: 16.749/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Concurso nº 01/2025, cujo objeto é a realização do III Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola", com o tema "Contrato de Aprendizagem, alternativa legal", direcionado a alunos de escolas públicas de Minas Gerais do 9º ano do ensino fundamental, visando a premiação dos 05 (cinco) primeiros classificados em categoria única, nos termos do Edital e seus anexos. O objeto do Concurso nº 01/2025 foi adjudicado nos seguintes termos: 1º classificado: Sebasttyen Braga - E.M. Secretário Humberto Almeida; 2º classificado: Francisco Binicá Ferreira Leite - E.M. Carmela Caruso Aluotto; 3ª classificada: Nathaly Estefany Lopes Leal - E.M. Carmela Caruso Aluotto; 4ª classificada: Maria Thereza Santos Gomes - E.M. Secretário Humberto Almeida; e 5º classificado: Davi Lucas Quirino - E.E. Amélia Josefina Keesen. O aviso de abertura do Concurso 01/2025 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 362, em 09/06/2025. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AV I S O RATIFICAÇÃO DO FRACASSO DA DE 01/2025 O TRT da 3ª Região torna pública a ratificação e homologação da declaração de fracasso, pela autoridade competente, da Dispensa Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para licenciamento de programa de designa gráfico (CANVA PRO Equipes). Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 7744/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de frota de veículos, mediante Sistema Informatizado, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 18/11/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/11/2025) 80014-00001-2025NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 PROCESSO: 15730/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de café em pó torrado e moído e de açúcar para o TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 18/11/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 03/12/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 271647/2022 e PROAD 6241/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de valores pelo IPCA no percentual de 5,3512%, retroativos a 7/7/2025. Novo valor mensal estimado: R$ 27.115,24. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 002242/2022 - Proad 6445/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Os valores mensais devidos à contratada serão reajustados pelo IPCA no percentual de 5,1724%, consoante o disposto na cláusula quarta do contrato, com efeitos a partir de 19/10/2025. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 8.294,52. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 3807/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de soluções de gerenciamento de endpoints, gerenciamento de identidades e serviços de infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 80012-00001-2025NE000001