DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 80012-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 229/2022. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIA O. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. E, reajustar o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato originário, item 15 do termo de referência, combinado com art. 65, II, alínea "d" da Lei n.8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.215,76. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 12878/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevadores Castelo Ltda. EPP. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 2-12-2025 a 1º-12-2026. Data da assinatura: 14-11-2025. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: João Saviski, Sócio-Gerente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 21/2025 CANDIDATA SUB JUDICE A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 5 de dezembro de 2024, resolve: 1. Reservar vaga, até decisão ulterior, à candidata NATHALIA SANTOS RUIZ (Sub Judice), inscrição nº 0000753f, para o cargo B25 - Técnico Judiciário - Área Administrativa para o Polo de Classificação Bauru em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº 5031341-93.2025.4.03.6100. Campinas, 13 de novembro de 2025. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 18591/2025. Convênio nº 21/2025. Partes: TRT e Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini. CNPJ: 50.146.887/0001-27. Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à doações em favor do(a) CONSIGNATÁRIO(A). Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela consignatária, Dra. Sílvia Regina Brandalise. Data: 30/09/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO PROAD Nº 1134/2023. Contrato nº 06/2024. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 06/2024, em função da inaplicabilidade técnica dos termos contratuais originários sem o comprometimento de ambos os interesses públicos e privados contrapostos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: Pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 22/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25510/2022. Contrato: 26/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 33.138.351/0001-12. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 14/11/2025 a 14/11/2026, ou até que se concluam os trâmites para nova contratação, o que ocorrer primeiro. Fundamento: Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Jeison Henrique Rodrigues . Data: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 5693/2021. Contrato: 91/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e ACISTEL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 67.645.002/0001-09. Objeto: suprimir, a partir da data da assinatura, do escopo do contrato, o item relativo ao "grupo-item 9-48 Sistema de para-raios (SPDA)- Tatuí". Fundamento: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Robson Henrique da Silva . Data: 23/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 22109/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário com carroceria fechada (SUV) Híbrido Plug In, para renovação parcial da frota e para atender os gabinetes dos desembargadores deste Tribunal, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 80020-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento contínuo de suprimentos de informática, seguindo as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 18/11/2025 até as 9:59h de 04/12/2025; Data da sessão pública: 04/12/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 17 de novembro de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD Nº 3819/2021. Convênio TRT21º Nº 003/2025, firmado entre o TRT da 21ª Região e o TJRN. OBJETO: Contribuir para harmonização e agilização das rotinas e procedimentos forenses, fortalecendo o acesso à Justiça, a efetividade e a duração razoável do processo, que será prestada à população e realizada no Fórum Estadual Varella Barca. AS S I N AT U R A : 16/11/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21, e Desembargador Ibanez Monteiro da Silva, Presidente pelo TJRN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UASG: 080024. Termo de rescisão do contrato TRT22 nº 33/2019 - Prestação de serviços de recepção, garçom, jardinagem e operação de mídia audivisual - firmado com a empresa SERVFAZ - Serviços e Mão de Obra Ltda. CNPJ: 10.013.974/0001-63. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 33/2019, com efeitos a contar de 23/11/2025. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Daniela Roberta Duarte da Cunha (p/contratada). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3495/2025. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para fornecimento, mediante registro de preços, de equipamentos para modernização da segurança predial e ampliação da capacidade de videomonitoramento das áreas internas do prédio sede do TRT22, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460 Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2025) 080024-00001-2025NE000003 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 090037 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 13820.720234/0180-03. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses da vigência do contrato n. 09/2023 com fulcro no artigo 57, ii, da lei n. 8.666/93. 1.2.retificação de erro material da cláusula segunda - vigência, do contrato n. 09/2023 (18169073), com fundamento no artigo 65, caput, da lei n. 8.666/93. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.023,10. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).