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Diário Oficial da União · 18/11/2025 · pág. 272

DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800272 272 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº10/2025 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, em cumprimento à decisão no Processo n.º 1031109-58.2025.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, torna público a inclusão do candidato Mateus da Silveira Pinto, inscrição nº 13306508, no resultado final da Ampla concorrência no concurso público para o cargo 200 - AG E N T E ADMINISTRATIVO, divulgado por meio do EDITAL Nº 10, de 31 de março de 2025. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos de Ampla Concorrência ao Cargo 200 - AGENTE ADMINISTRATIVO, com classificação final a partir da 2ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO 1.1. Resultado final do concurso para o cargo de Agente Administrativo, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota definitiva na prova objetiva, nota definitiva na prova discursiva, nota final e classificação final no concurso. 200 - AGENTE ADMINISTRATIVO . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .OBJETIVA .DISCURSIVA .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .13306508 .MATEUS DA SILVEIRA PINTO .47,00 .8,25 .55,25 .2º EDGAR GARCEZ JÚNIOR EDITAL Nº 1 - CFBM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público, destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, bem como a decisão judicial no processo nº 1031109- 58.2025.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, convoca o Candidato Aprovado para o cargo abaixo discriminado para comparecer no dia 24 de novembro de 2025, no horário compreendido entre 07h:00min e 12h:00min, na BSB MED, situada na CS Quadra 08, Condomínio Ed. Super Center Venâncio 2000, Bloco B50, Sobreloja, salas 87-95, Asa Sul, Brasília - DF, para realização de Exames Médicos Pré- Admissionais conforme previsto no edital n° 001/2024. AMPLA CONCORRÊNCIA . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .MATEUS DA SILVEIRA PINTO .13306508 .AGENTE ADMINISTRATIVO .2º Informamos ainda que o(a) candidato(a) deverá comparecer no dia acima indicado portando documento original de identidade, com foto e assinado, bem como comprovante de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas - CPF. EDGAR GARCEZ JUNIOR CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO CREFITO-4 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída conforme a Portaria- COFFITO nº 262, de 6 de novembro de 2025, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna pública a abertura do prazo de inscrição no processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-4, para o quadriênio 2026-2030. O prazo para inscrição de chapa se encerra às 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital. O pedido de inscrição de chapa deve obedecer ao regulamento eleitoral (Resolução- COFFITO nº 608/2025), e dar-se-á mediante protocolo físico na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, localizada na R. da Bahia, 1148 - sala 816 - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-906, por meio de requerimento padrão (Anexo I), que deve ser acompanhado de tabela com lista de candidatos e respectivos domicílios (Anexo II) e todos os documentos listados no art. 11, incisos I e II, da Resolução-COFFITO nº 608/2025. Todos os anexos encontram-se disponíveis no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). Belo Horizonte/MG, 13 de novembro de 2025. DR. EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-4 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PRODES nº 05/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-AC. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 483.137,60 para o exclusivo custeio de reforma da sede, instalação de energia solar e aquisição de veículo, plataforma elevatória e móveis. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e Processo SUAP nº 0210008.00000127/2025-78. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PRODES nº 06/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-AL. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 2.674.000,00 para o custeio de reforma da sede, instalação de energia solar e aquisição de veículos, bens de informática, móveis, mobiliário e equipamentos de cozinha. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e Processo SUAP nº 0310021.00000025/2025-17. Convênio PRODES nº 07/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-PE. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 2.674.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo para uso administrativo. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e 1283/2019 e Processo SUAP nº 0370033.00000028/2024-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRODES 8/2024 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. CONCEDENTE: CFMV. CONVENENTE: CRMV-MA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 19/12/2026). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0340015.00000019/2025-88. EDITAL 1º PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO - CONCURSO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Comunicamos a prorrogação do prazo de inscrições da licitação supracitada, publicada no D.O.U - Seção 3, de 15/08/2025, Pág 207. Nº Processo: 0110048.00000001/2025-26. Objeto: Edital de realização do 1ª Edição do PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO. O encerramento das inscrições será no dia 22/11/2025. Das inscrições: Os jornalistas poderão se inscrever no PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO apenas pelo hotsite . Tema da 1ª Edição do PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO: SAÚDE ÚNICA: A ATUAÇÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO E DO ZOOTECNISTA NO CUIDADO INTEGRAL COM HUMANOS, ANIMAIS E MEIO AMBIENTE. Informações Gerais: (61) 99643-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. MICHEL DE LIMA Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90012/2025 - UASG 389476 Nº Processo: 000129/2025-45. Objeto: Subscrição de licenças de software de criação e edição de documentos, imagens, áudio e vídeo, e licenças que permitam a conversão, exportação e edição de arquivos PDF, bem como, deve possuir recursos avançados de assinatura eletrônica, de licenças para trabalhos voltados ao tratamento de vídeos e de imagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 13/11/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 12. Cadastro das Propostas: a partir de 13/11/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 06/11/2025 às 10h00. VINICIUS MARTINELLI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/CRA-AL Processo Administrativo nº 476917.001275/2025-44. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: 62.884.118 MATHEUS ANTONIO ATAIDE DA SILVA, CNPJ nº 62.884.118/0001-87. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução do evento "ENCONTRO ALAGOANO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO", do Conselho Regional de Administração de Alagoas, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2025, no Auditório da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), na cidade de Arapiraca/AL, no horário noturno, incluindo fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico, montagem, desmontagem, manutenção, transporte e ornamentação. Fundamentação legal:– art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:– 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Data de Assinatura: 14/11/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, referente ao Pregão n. 90021/2025, do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, onde se lê: "Data da sessão: 24 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025..." Leia-se: "Data da sessão: 01 de dezembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025" Demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2025. JOSÉ PAULO FARIAS PINTO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400538 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença mensal e não exclusiva de uso do software "iSend Pro", como ferramenta profissional para a comunicação e marketing digital, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor estimado de R$407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (doze meses); Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001- 11; Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças e Adm. Wagner Siqueira, Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400610. Objeto: Aquisição de materiais necessários para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nos 7º e 8º andares do prédio-sede do CRA-RJ, incluindo itens como suportes para condensadoras, cabos elétricos, isolantes térmicos, fitas de PVC e isolantes; no valor de R$ 1.504,63 (um mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e três centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 08.824.171/0002-28. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 -materiais para manutenção de bens imóveis/instalações). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: BONOCO REVESTIMENTOS LTDA (BAHIA REVEST FILM) CNPJ DO CONTRATADO: 86.779.162/0001-95 OBJETO: Serviços de instalação de película espelhada com propriedades de retenção térmica e proteção contra radiação solar ultravioleta (U.V.), a ser aplicada nas janelas de vidro dos setores de Fiscalização e Controladoria. VALOR: R$ 2.880,00 PROJETO: 5008 - Modernização e manutenção da estrutura física - Ativo VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG 925152 N.º do Processo: 223/2025. Objeto: Contratação de licenças do Microsoft 365 Apps for Business (Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço do item. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente