DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Marcos Paulo de Oliveira Gonçalves - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE FOMENTO TF 2025 - Espécie: Termo de Fomento n.º 5/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE BOTUCATU, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 5/2025. Processo SEI: 26.002886/2025-02. Vigência: 11/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Aquisição de equipamentos de informática, fotografia, e cobertura jornalística para a Sede do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/12/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema informatizado, para fornecimento de licença de uso de sistema corporativo, fornecimento de infraestrutura como serviço e evolução de sistema | Vencedor: TECNOTECH SISTEMAS LTDA I CNPJ: 10.805.235/0001-04 I Valor Global: R$ 10.762.560,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 589789/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2025. Partes: CREA-PA e ZENITE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.526.143/0001-01. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea/PA, nos termos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90003/2025 e seus anexos, executado nos autos do Processo Administrativo n° 589789/2025, que é parte integrante desta Ata. Valor Total: R$ 729.422,06 (setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e seis centavos). Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Data de Assinatura: 01/07/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa ZENITE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o Sr. Eduardo José Araújo e Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 640480/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 21.525.816/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, nas dependências do CREA-PA que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no Anexo I, através do critério de MENOR PREÇO, na forma da Lei Federal 8.666/93, e demais Anexos do edital. Valor: Fica mantido o valor mensal de R$ 28.251,28 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total anual de R$ 339.015,36 (trezentos e tinta e nove mil e quinze reais e trinta e seis centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 07/11/2025 a 06/11/2026, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 90007/2025. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na comercialização de computadores do tipo desktop e de computadores do tipo notebook, com o objetivo de promover a atualização e expansão do parque tecnológico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, Processo nº 4814702/2025. Detalhamento do Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. FORNECEDOR CONTEMPLADO: RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 30.948.812/0001-24, no valor total de R$ 1.014.699,20 (um milhão e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disparo e gerenciamento de campanhas de e-mail marketing, por meio de plataforma tecnológica online (modelo SaaS - Software as a Service), que possibilite o envio automatizado, segmentado e monitorado de mensagens eletrônicas institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, assegurando alta taxa de entregabilidade, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e disponibilidade mínima de 99,5%, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000016625-0. Início de recebimento das propostas no dia 18/11/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 05/12/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Processo nº 018/2025 Pregão Eletrônico nº 90018/2025 Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos e acessórios de produção audiovisual, multimídia e informática para atender às necessidades do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 17/11/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 28/11/2025 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 13 de novembro de 2025. CLEIDE MARIA DA SILVA. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º, da Lei 6.316/75, INTIMA/CITA/NOTIFICA o profissional abaixo relacionado para, no prazo impreterível de 10 (dez) dias corridos a partir da data de publicação do presente edital, comparecer à sede do CREFITO-15, na Av. Nossa Senhora da Penha, n. 2.796, 15° andar, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP: 29.045-402, para tratar assunto de seu interesse sob pena de revelia/confissão por notificação, citação, intimação e ciência: PAULO VICTOR DARDENGO MENDES CREFITO-15 nº 246454-F Vitória/ES, 14 de novembro de 2025. DAIARA RODRIGUES DA SILVA Fisioterapeuta - Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 - CONVOCAÇÃO VI DE CANDIDATOS Ficam convocadas as candidatas abaixo relacionadas, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - 7º andar - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão ao emprego, conforme dispõem o item 2, do Capítulo I, e o item 3, do Capítulo II, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2019, publicado no DOU em 31 de outubro de 2019, seção 03, páginas 119 a 127, assim como receber relação de documentos complementares e ser submetida a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão da candidata do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme item 14, do capítulo XIII do edital. . .Emprego .Nome .Inscrição nº .Classificação . .Fiscal - Ribeirão Preto (vagas para ampla concorrência) .Hellen Cristina da Costa Carmo .75297965 .1º . .Fiscal - São José dos Campos (vagas para ampla concorrência) .Gabriella Pocker Lemos .74296000 .1º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação. São Paulo-SP, 14 de novembro de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 05/12/2025 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso corporativo à Internet por meio de 1 (um) link dedicado, designado como primário, empregando tecnologia de fibra ótica e proporcionando uma velocidade mínima de 500 Mbps, incluir proteção ANTIDDOS, englobando a instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Salvador, BA 17 de novembro de 2025 ANDERSON CABRAL Pregoeiro