DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registra-se a supressão 200 (duzentas) unidades da cadeira giratória espaldar baixo e o acréscimo de 200 (duzentas) unidades da cadeira giratória com braço regulável. Ainda, em 254 cadeiras foram trocas as bases, de cinza por cromadas, o que acarretou uma alteração no valor de R$ 110,00 (Cento e dez reais) por unidade, gerando um acréscimo de R$ 27.940,00 (Vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais). Valor total: Supressão de R$ 490.060,00. Prazo: 14/11/2025 a 21/08/2026. Base Legal: 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90024/2025, UASG 389174, para aquisição, sob demanda, de frigobares com frete incluso. Abertura da Sessão: 03/12/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público o 15º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre as partes abaixo identificadas, com as seguintes condições: Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES Contratada: CUCO - Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI CNPJ: 32.468.498/0001-08 Processo: 0007/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra da nova sede do CRO-ES. Vigência: de 31/10/2025 a 30/11/2025, com prazos adicionais de 30 (trinta) dias para recebimento provisório e 60 (sessenta) dias para recebimento definitivo, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 6.223.858,46 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo de Compra nº 14002/2025 - Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR e AMBULATORIAL, incluindo reembolso onde não houver rede própria credenciada ou conveniada de atendimento, para procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimentos de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnósticos, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas para os funcionários ativos, todos a PREÇO PER CAPITA, no total estimado de 208 (duzentos e oito) vidas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, na Lei 9.656/98 e demais resoluções e instruções normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389063 Processo nº 029/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção e copeiragem para atender as necessidades do Core-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Estimativa de Preço: R$ 238.607,04 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e quatro centavos). Início da sessão Pública: 03/12/2025 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado na internet, através da página eletrônica: https://www.core-rj.org.br Rio de Janeiro/RJ, 17 de novembro de 2025. MARCELO MARTINO E SILVA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - UASG 928092 Proc. Adm.: 0045/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em formação de brigada voluntária de incêndio para atender ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro; Contratada: Empresa FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA , CNPJ: 22.798.361/0001-68; Valor: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. GILBERTO SILVA PALMARES. Presidente - CRT-RJ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público nº 002/2025, para a inscrição de advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB que queiram, de forma remunerada, devidamente disciplinada pela Portaria nº 0118/2025, exercer atividade jurídica como Advogado(a) Dativo(a) em processos ético-profissionais e procedimentos administrativos que tramitam perante este Conselho. As inscrições serão realizadas a partir do dia 17 de novembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected], assunto: Inscrição Defensor(a) Dativo(a) - Edital 002/2025 CRT-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto do Edital nº 002/2025 na íntegra, juntamente com os seus anexos e todas as informações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Listas?id= d3ec7cd2-a3f2-465f-a21b-8f2ac0e13e5f Rio de janeiro-RJ, 11 de novembro de 2025. GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL Os associados da ABED estão convocados para a Assembleia Geral Ordinária virtual, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 15 horas, com a seguinte pauta: 1. Apresentação e apreciação do Relatório de Atividades de 2024, do Balancete Anual, das Contas do Exercício e da Previsão Orçamentária, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal. 2. Assuntos gerais. Os associados interessados em participar devem entrar em contato com a ABED para receber o link de acesso à reunião. São Paulo, 17 de novembro de 2025 JOÃO AUGUSTO MATTAR NETO Presidente da ABED ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3 - Registro n.º 1030 a 1134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br São Paulo, 11 de novembro de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 276 a 280. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 11 de novembro de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 859 a 875. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 11 de novembro de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Toledo CNPJ: 03.318.018/0001-24. Mantida: Centro Universitário. Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/18 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 04/01/2025 a 06/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 08 - registro 4236]; [Livro 09 - registro 4608]; [Livro 2020- registros 4520]; [Livro 2022 - registro 4529]; [Livro 2024 - registros 4530 e 4531]; [Livro 2025 - registros 4522 à 4528, 4532 à 4535, 4541, 4545 à 4604, 4609 à 4612]. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br Presidente Prudente-SP, 14 de novembro de 2025. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001- 07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - Registro n.º 1866 a 1869. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisaoroque.edu.br/. São Paulo, 11 de novembro de 2025. RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA Supervisora de Expedição de Documentos