DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800286 286 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 diplomas no período de 20/09 a 24/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro 20. Livro 25MEC - Registro de 117167 a 117169; e 117177 a 117183; e 117185 a 117241. Livro 251MEC - Registro 201732. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 03/12/2025 às 09:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: Aquisição de Materiais Esportivos Para A Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - Aeesb, Nos Termos do Programa de Formação de Atletas Olímpicos do CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 18/11/2025 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://aeesb.com.br/projetos/comite-brasileiro-de-clubes-cbc/; https://bbmnet.com.br/. Montes Claros-MG, 17 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO GUERRA JUNIOR Pregoeiro CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 23/2025 Objeto: aquisição de 01 (um) berço hospitalar. Fica marcado o recebimento de propostas a partir do dia 15/11/2025 as 00:00 h até às 00:00h de 05/12/2025, por meio do e-mail: [email protected] e Portal TransfereGov. - O edital poderá ser obtido nos sites https://www.hsp.org.br/ licitacao/index/1/licitacoes e no Portal TransfereGov. Informações complementares: Setor de Licitações e Contratos - situado no CCMHSP - Rua Coronel Izalino, n 187, Centro, Muriaé/MG. Em 17 de novembro de 2025. SINVAL FERREIRA DA SILVA Provedor CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365 Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144 CNPJ nº 43.586.056/0001-82 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 479 (quatrocentos e setenta e nove) diplomas no período de 31/07 a 09/10/2025, no livro de registro 2025, Livro DC-001, sequências numéricas: 4448 a 4927. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unasp.br/diplomas São Paulo, 17 de novembro de 2025. MARTIN KUHN Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365 Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144 CNPJ nº 43.586.056/0001-82 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 106 (cento e seis) diplomas no período de 16/10 a 06/11/2025, no livro de registro 2025, Livro DC-001, sequências numéricas: 4928 a 5034. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unasp.br/diplomas São Paulo, 17 de novembro de 2025. MARTIN KUHN Reitor CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº183/2025 O Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - Cimcero torna pública suspensão da licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu), Visando Atender As Necessidades da Administração Pública Direta e Indireta dos Municípios Consorciados Ao Cimcero. A suspensão ocorre em razão da necessidade de melhor análise das alegações apresentadas na impugnação, com fundamento nos princípios da legalidade, isonomia e interesse público. A nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada nos mesmos meios utilizados para a publicação do edital original, respeitando os prazos legais. Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 14 de novembro de 2025. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, resolve republicar o edital publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, seção 3, página 259, para fazer constar o seguinte texto: O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, em primeira convocação às 9 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a reunião se realizará em segunda convocação às 9 horas e trinta minutos. Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a reunião será realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de acesso serão disponibilizados aos participantes assim que confirmadas as presenças e os nomes dos membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas. ORDEM DO DIA: a) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro 2026, acompanhada de parecer do conselho fiscal; b) Aprovação da pauta das reivindicações econômicas com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio Coletivo, se necessário, para o período a se iniciar em 01/01/2026 com o sindicato interestadual das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas - SINIBREF; c) Deliberação do pedido de filiação da Federação dos Trabalhadores em Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná - FETRASAÚDE-PR, CNPJ 22.233.293/0001-90. Brasília-DF, 17 de novembro de 2025 Brasília/DF, 17 de novembro de 2025. VALDIRLEI CASTAGNA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estação didática móvel de matemática, destinada a atender a rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos-MG, 12 de novembro de 2025. IRENE GOMES GUEDES Secretária Executiva CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR. Recebimento dos Envelopes de Proposta e de Habilitação: 04/12/2025 às 14h01. Edital: nos sites www.consorciocidirur.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas CIMES torna público que foi revogado o Processo Licitatório nº 029/2025, Credenciamento nº 011/2025, cujo objeto era o credenciamento de empresas para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pintura destinados ao atendimento dos municípios consorciados. A revogação ocorre por razões de interesse público, nos termos do artigo 7, inciso II da Lei Federal 14133 de 2021. Novo procedimento será instaurado conforme o artigo 79 inciso III da mesma lei. Salinas - MG, 17 de novembro de 2025. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO DE SELEÇÃO PREGÃO 002/2022: Confederação Brasileira de Taekwondo, CONTRATADA: Ifood Benefícios e Serviços LTDA. Terceira renovação do contrato, com o Objeto: Prestação de serviços continuados pela CONTRATADA na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico de Vale Refeição e Vale Alimentação para utilização em refeição e alimentação dos colaboradores da CONTRATANTE conforme descrito no presente contrato, no disposto no Edital PR002/2022 e seus anexos e na Proposta Comercial da CONTRATADA, partes integrantes deste Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2001. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor. Data da assinatura: 07/10/2025. PROCESSO DE SELEÇÃO PREGÃO 002/2022: Confederação Brasileira de Taekwondo, CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Terceira renovação do contrato, com o Objeto: Prestação de serviços continuados pela CONTRATADA na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico para abastecimento de combustível dos veículos da CONTRATANTE conforme descrito no presente contrato, no disposto no Edital PR002/2022 e seus anexos e na Proposta Comercial da CONTRATADA, partes integrantes deste Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2001. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor. Data da assinatura: 07/10/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 016/2025. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e passeio em concreto em vias diversas, para atender às demandas dos Municípios Consorciados. Id contratação PNCP: 10283138000107- 1-000015/2025. Valor total: R$ 18.824.175,00. Recebimento das Propostas: das 08h de 17/11/2025 às 08h de 04/12/2025. Abertura da Licitação e Julgamento das Propostas: 04/12/2025, às 08h01. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2025, às 09h30. Local: Plataforma BLL - www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma BLL. Informações através de solicitação pela plataforma BLL. Ouricuri - PE, 17 de novembro de 2025. PAULO CESAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação