DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Habilitadas as empresas IAM- ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.612.263/0001-51, para atuar junto ao (s) município(s) de ASSIS, na especialidade de GINECOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E ORTOPEDIA e a empresa CLINICA MÉDICA CHADI E CARVALHO LTDA, CNPJ 17.662.343/0001-14, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, nas especialidades de NEUROLOGIA , NEUROPEDIATRIA E DERMATOLOGIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 14 de novembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação COSTA VERDE TENNIS CLUBE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã - CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução 140/2024 - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que seria realizado no dia 19 de novembro de 2025, em respeito aos princípios do interesse público, da lisura e da transparência no processo de contratação, regidos pelo Ato Convocatório nº 12, do Comitê Brasileiro de Clubes -CBC. Informa ainda, que nova data para a realização do certame será oportunamente divulgada por meio dos canais oficiais da entidade e por este Diário Oficial. Salvador, 14 de novembro de 2025. COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, usando das prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social, e a legislação vigente, convoca o Conselho de Representantes, Conselho Fiscal e Diretoria Administrativa para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 10 de dezembro de 2.025, às 10:00 horas, na sede administrativa do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, com endereço, na Praça Alfredo Issa, nº 48, - 20º andar - São Paulo - SP. para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 01) Leitura, da Ata da reunião anterior; 02) Discussão e deliberação, das contas relativas ao exercício de 2.024; 03) Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2.026; 04) Apreciar e deliberar sobre os atos administrativos da Diretoria no Exercício de 2.024; 05) Leitura e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre a proposta orçamentária e balanço do exercício financeiro; 06) Conceder poderes à FNTF pra que, caso seja necessário, representar e/ou negociar pelos Sindicatos Federados, acordos ou convenções coletivas, e em especial, suscitar Dissídio Coletivos contra quaisquer Concessionárias de transporte ferroviário de cargas ou de passageiros; 07) Assuntos Gerais; 08) Leitura da presente Ata. Obs: Não havendo o quórum legal de participantes no horário designado, a reunião será realizada uma hora após, com a presença de 1/3 (um terço) dos convocados. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO APARECIDO FELICIO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do 18 de dezembro de 2025. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 18 de dezembro de 2025 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 17 de novembro de 2025. TONY DOUGLAS SEGATTO Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NORTE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 04.920.658/0006-87. Objeto: Aquisição de material permanente AR CONDICIONADO SPLITS DE 12.000BTUS, 18.000BTUS e 30.000btus - No valor total de R$ 11.349,00 - Processo WEB: 28397/2025 - Projeto 4851- FINEP/UFPA/FADESP- AMAZONBAUX (Cod Finep 01.22.0131.00) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Bruker AXS GmbH. Objeto: Difratometro de Raio-x para monocristal - D8 Venture Duo. SIMP: 5353/01/21014/25. No valor total de US$ 330.000,00 Projeto: 5353 - FINEP/UFPA/FADESP - CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA. Amparo legal: INEXIGIBI L I DA D E com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Top Industrie. Objetos: Equipamento customizado para interação aço - CO2 (Autoclave de Corrosão projetada), no valor de US$ 40.400,00 e Sistema de Bomba de Reforço (Booster), no valor de US$ 19.200,00. SIMP: 5599/01/28901/25. Projeto: 5599- PETROBRAS/UFPA/FADESP-AVALIAÇÃO DE RISCOS INJEÇÃO CO2 (Nº SAP. 4600680836). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no valor R$ $ 77.962,19 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 13/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 18 de novembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra/CNPJ: 32.410.037/0001- 84. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de Maricá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram feitos no livro FAC01, os registros nº. 14 ao nº. 317, do dia 05/08/2025 ao dia 18/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br DENIZE CARDIM Diretora Geral Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001- 84. Mantida: Universidade de Vassouras- Campus Maricá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram feitos no livro MG01, os registros nº 415 ao nº 526 do dia 28/07/2025 ao dia 27/10/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br. Maricá, 10 de novembro de 2025 MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 34/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico- hospitalares, incluindo os setores de enfermagem, centro cirúrgico e radiologia, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios periféricos, bem como a emissão de laudos técnicos e testes de segurança elétrica, em conformidade com as normas da Anvisa, Inmetro e ABNT, para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 05 de dezembro 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 17 de novembro de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditivo 01 - Ao Termo de Cooperação 0050.0124639.23.9 Processo n° 23078.576948/2023-38. Objeto: Prorrogar o prazo em 365 dias corridos, aumentar o valor em R$ 1.508.500,54 e alterar escopo original do plano de trabalho do projeto "Ensaios de tenacidade à fratura em meio aquoso hidrogenante de ligas níquel". Nova Vigência: 06/09/2023 a 04/09/2027 - Data da Assinatura: 14/11/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa (UFRGS), André Cezar Zingano (FLE) e Marcel Vasconcelos Melo (PETROBRAS). FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 542242025 e 541042025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO LTDA e MACARIO CENTER TINTAS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção". Valor: R$ 844,95 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA ECINCO CENTAVOS) e R$ 5.948,25 (CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 14 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nas datas de 14/10/2025 a 06/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6.2V - registro 35 a 36] e [Livro 6 - registro 1482]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 10 de novembro de 2025. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor