DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800288 288 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90. Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 13.10.2025 a 12.11.2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 31 a 72. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php Campos dos Goytacazes-RJ, 13 de novembro de 2025. MARCELE XAVIER TÔRRES Reitora FUNDACÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 - Tipo menor preço. Processo Nº 38202/2025. Objeto: Microcomputadores para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 17/11/2025 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/12/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 05/12/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 05/12/2025 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 17 de Novembro de 2025. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA P/Equipe de Apoio INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S.A. AVISO DE INTENÇÃO DE PARCERIA A Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Sociedade de Economia Mista, situada na Avenida Anhanguera, 12.527, Bairro Ipiranga, Goiânia, Goiás, CEP 74.453- 390, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0001-41, torna público a intenção de parceria estratégica para a transferência de tecnologia e produção terceirizada de repelentes com a empresa Francefarma Indústria de Cosméticos Ltda, CNPJ: 18.575.413/0001-60, de acordo com o estabelecido no Regulamento Interno de Celebração de Oportunidade de Negócio da IQUEGO e Lei Federal nº. 13.303/2016. Goiânia - GO, 14 de novembro de 2025. LAIS DE CASTRO VIANA Diretora - Presidente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 288/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº 288/2025, tipo Menor preço, objeto: Contratação para construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, compostos por poço tubular profundo, clorador de pastilhas, rede adutora, reservatório e chafariz. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 05/12/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 020/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com fornecimento de motoristas, monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), lubrificantes, manutenções, taxas, TAG de estacionamento e pedágio, seguro total e obrigatório, inclusos o custeio direto e indireto para a prestação de serviços de transporte de pessoas, a serem utilizados pela Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/12/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 17 de novembro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro EXTRATO DE DESCARTE Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 002/2025. Objeto: Descarte de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -ES, CNPJ 00.509.026/0011-31. DESTINADORA: SUCATUDO RECICLAGEM do Estado do ES, CNPJ 35.886.463/0001-15. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 30/09/2025. Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 004/2025. Objeto: Descarte de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -PI, CNPJ 00.509.026/0010-50. DESTINADORA: ASSOCIAÇ AO MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS DE TERESINA do Estado do PI, CNPJ 02.718.366/0001-26. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 13/11/2025. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 30/09/2025 à 10/11/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7690 à 7691; Livro G-14 - Registros nºs 18831 à 18844. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 9/2025 Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Ensino superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 17/11/2025 a 25/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BRUNO MARTINELLI Coordenador do Projeto SINDICATO ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE RATEIO DE PREJUÍZOS E DANOS A VEÍCULOS, TRANSPORTADORES DE CARGA E DE PESSOAS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O presidente do Sindicato Estadual das Organizações de Rateio de Prejuízos e Danos a Veículos, Transportadores de Carga e de Pessoas de Minas Gerais - SINDMUTUO/MG, CNPJ 29.403.894/0001-42, Sr. Geraldo Eugenio de Assis, convoca todos os associados, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Adequação Estatutária e consequente alteração do Estatuto Social, para ratificar a decisão adotada pela Diretoria e Conselheiros Fiscais, realizada em caráter extraordinário no dia 15 de setembro. A Assembleia irá tratar da seguinte ordem do dia: a) Adequação do Estatuto Social para inclusão de mais um membro no Conselho Fiscal, b) Alteração do art. 38 do Estatuto Social para adequar o número de membros do Conselho Fiscal e c) outros assuntos de interesse da categoria correlatos ou não. A assembleia será realizada no dia 25/11/2025, às 09:00hs em primeira convocação e às 09:30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Estrada Mario Campos, nº 499, Bandeirinhas, na cidade de Betim/MG. Betim, 17 de novembro de 2025. GERALDO EUGENIO DE ASSIS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE L I M P EZ A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza - Pelo presente, nos termos do artigo 29º, inciso II, do Estatuto Social vigente, ficam as empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, doravante somente "SIPLA", na pessoa de seus representantes, convocadas ao comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de Dezembro de 2025, às 16 horas em primeira convocação ou, não atingido o quórum estatutário, meia hora após, às 16:30 horas em segunda convocação, em formato misto, sendo presencial na Avenida Paulista n° 1313, 7° andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP: 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS, nos termos do quanto facultado pelo artigo 48-A do Código Civil, cujo link de acesso será disponibilizado mediante solicitação através do e-mail "[email protected]". Destina-se a presente Assembleia a aprovar mudança de endereço da sede do SIPLA para Avenida Paulista n° 1313, 7° andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP: 01311-923. São Paulo, 14 de Novembro de 2025 MARCUS FRAGA RODRIGUES Presidente do SIPLA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UMARIZAL EDITAL DE CONVOÇÃO ASSEMBLEIA GERA EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal/RN - SINDISERPU, inscrito no CNPJ nº 11.132.877/0001-52, com base territorial no município de Umarizal/RN, nesse ato representado por sua presidente e subscritora, Ana Maria Fidélis Barboza, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal/RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, na sede do sindicato localizado à Av. Nilson Praxedes, S/N, Ozório - Umarizal/RN - CEP 59.865 000, às 15h00min, em 1ª convocação, e às 15h30min, em 2ª e última convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal - SINDISERPU; 2) Aprovação da Ratificação/Alteração do Estatuto; 3) Ratificação do Processo Eleitoral; 4) Ratificação de filiação às entidades de Grau Superior; 5) Outros assuntos. Umarizal/RN, 17 de novembro de 2025. ANA MARIA FIDÉLIS BARBOZA Presidente do sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe - SINTESE, com Sede e Foro na cidade de Aracaju, sito à Rua Campos, 107, Bairro São José, CE–49015-220, o Sr. Roberto Silva dos Santos, convoca todos os trabalhadores em educação, assim entendidos os integrantes do Magistério Público municipal, da ativa e aposentado, ainda que contratados temporariamente dos municípios de Cumbe, General Maynard e Rosário do Catete, para assembleia geral que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h em primeira chamada ou às 10h30min em segunda e última chamada com qualquer número de participantes para tratar das seguintes pautas da ordem do dia: 1) Inclusão da base de representação dos Profissionais dos servidores públicos integrantes do Magistério Público municipal, da ativa e aposentados, dos municípios de Cumbe, General Maynard e Rosário do Catete, na base de representação do SINDICATO DOS TRABAL H A D O R ES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE; 2) Aprovar a exclusão da categoria dos professores municipais de Cumbe General Maynard e Rosario do Catete da representação do SINTRAGEM - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de General Maynard -SE; 3) Outros assuntos do interesse da categoria. A assembleia acontecerá na cidade de General Maynard, na Câmara municipal Situada a Praça da Matriz, S/N, Centro, General Maynard Estado de Sergipe. Aracajú, 17 de novembro de 2025. ROBERTO SILVA DOS SANTOS