DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800290 290 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2613/2025 A SPDM/PAIS -Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde-SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2613/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação De Empresa Especializada na Locação de Equipamentos Médico Hospitalares, Com Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 25/11/2025 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11)4507-6578, bem como endereço eletrônico: [email protected]. Santo André/SP, 17/11/2025. MAURO REGIS Coordenador de Contratos COLETA DE PREÇOS Nº 2629/2025 A SPDM/PAIS -Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2629/2025 - Diadema sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Ubs Centro do Município de Diadema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data:26/11/2025 até às 15h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do tel: (11) 4507-6495. São Paulo/SP, 17/11/2025. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos TENIS CLUBE SANTA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Tênis Clube Santa Cruz, CNPJ 95.441.325/0001-16, torna público que REVOGOU a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 89/2024, formalizado junto ao CBC. Informações fone: (51) 99921-2006 ou email: [email protected] Santa Cruz do Sul, 17 de novembro de 2025 ALVARO BOEIRA DA FONTOURA Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 068/2025 Processo nº 136/2025 contratação por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria micro e minigeração de energia elétrica, para atender a demanda energética dos municípios consorciados ao CIMINAS. Início Credenciamento: 18/11/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuário escolar, tênis e mochilas escolares, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/12/2025, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 17 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits e material permanente escolar, para atender as redes de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 17 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE R O DA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR005/2025 A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) informa que deu início ao processo de seleção nº PR005/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de contratação de agência de viagens para prestação de serviços a CBBC. O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Data de início de cadastro de propostas: 18/11/2025 as 09:00h Data de início da sessão: 03/12/2025 as 14:00h Niterói, 17 de Novembro de 2025. MARIO JOSÉ DA SILVA BELO Presidente BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 22/10/2025, a Renovação da Licença de Operação que se enquadra na Tipologia de Limpadores de Tanques Sépticos, cuja atividade consiste na coleta, transporte e disposição final de lodos digeridos, para a Região Metropolitana do Recife e Goiana/PE. Conforme dados constantes no processo nº 015222/2025. Recife, PE 22 de outubro de 2025 RODRIGO VIANA DE ARAÚJO Gerente de Operações AVISO DE LICENÇA Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 17 de outubro de 2025, através do processo nº 002788/2025, a Renovação da Licença de Operação nº 05.25.10.008059-7, válida até 02 de outubro de 2029, referente a Licença de Operação do SES Peixinhos, cuja atividade consiste na operação da rede coletora pertencente aos Sistemas da EU 20 e 21 e redes coletoras, elevatórias, emissários e ETEX-01 (ETE Peixinhos), situada no município de Olinda/PE. Recife/PE, 28 de outubro de 2025 RODRIGO VIANA DE ARAÚJO Gerente de Operações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2025 Processo Licitatório nº: 000018/2025 Objeto: Aquisição de 03 (três) Caminhões 4x2 novos, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, equipados com guindaste (munck), carroceria de madeira e gaiola para materiais recicláveis. O Superintendente, Ivair Luiz Biazotto, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em referência e ADJUDICA o seu objeto à empresa vencedora, conforme segue: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0001- 91 - Valor Global: R$ 2.136.000,00 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil reais). Mogi Guaçu 17 de novembro de 2025 IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente UNITRADING LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 21.425.093/0014-90 NIRE 35.906.613.123 ATO Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. Fábio Hernani Rasio - Administrador, Torna Público o Edital de Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário de Armazém Geral em ANEXO. FÁBIO HERNANI RASIO ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 101/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "UNITRADING LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA", NIRE 35906613123, CNPJ 21.425.093/0014-90, localizada na Rua José de Almeida, nº 231, Conceiçãozinha, Guarujá/SP, CEP: 11472-500, Sr. Wendell Luiz Macedo Fernandes, brasileiro, portador do RG nº XX.XXX.485-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.828-67, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 345.855/25-5), Sr. Tiago Francisco Costa, portador do RG nº XX.XXX.090-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.238-86, assinou em 04/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 101/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, respondendo de forma solidária com os fiéis depositários Sr. Leandro Cunha Barreiros e Sr. Hélio Duran Martins, conforme o Termo de Responsabilidade n° 102/2025, 103/2025 e o Parecer CJ/JUCESP n° 460/2013, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CNPJ 21.425.093/0014-90 NIRE 35.906.613.123 ATO Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. Fábio Hernani Rasio - Administrador, Torna Público o Edital de Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário de Armazém Geral em ANEXO. FÁBIO HERNANI RASIO