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Diário Oficial da União · 18/11/2025 · pág. 291

DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800291 291 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 102/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "UNITRADING LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA", NIRE 35906613123, CNPJ 21.425.093/0014-90, localizada na Rua José de Almeida, nº 231, Conceiçãozinha, Guarujá/SP, CEP: 11472-500, Sr. Leandro Cunha Barreiros, brasileiro, portador do RG nº XX.XXX.801-8 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.358-86, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 345.857/25-2), Sr. Tiago Francisco Costa, portador do RG nº XX.XXX.090-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.238-86, assinou em 04/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 102/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, respondendo de forma solidária com os fiéis depositários Sr. Wendell Luiz Macedo Fernandes e Sr. Hélio Duran Martins, conforme o Termo de Responsabilidade n° 101/2025, 103/2025 e o Parecer CJ/JUCESP n° 460/2013, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CNPJ 21.425.093/0014-90 NIRE 35.906.613.123 ATO Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. Fábio Hernani Rasio - Administrador, Torna Público o Edital de Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário de Armazém Geral em ANEXO. FÁBIO HERNANI RASIO ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 103/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "UNITRADING LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA", NIRE 35906613123, CNPJ 21.425.093/0014-90, localizada na Rua José de Almeida, nº 231, Conceiçãozinha, Guarujá/SP, CEP: 11472-500, Sr. Hélio Duran Martins, brasileiro, portador do RG nº XX.XXX.114-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.198-09, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 345.856/25-9), Sr. Tiago Francisco Costa, portador do RG nº XX.XXX.090-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.238-86, assinou em 04/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 103/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, respondendo de forma solidária com os fiéis depositários Sr. Wendell Luiz Macedo Fernandes e Sr. Leandro Cunha Barreiros, conforme o Termo de Responsabilidade n° 101/2025, 102/2025 e o Parecer CJ/JUCESP n° 460/2013, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CNPJ 21.425.093/0019-03 NIRE 35.906.877.899 ATO Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. Fábio Hernani Rasio - Administrador, Torna Público o Edital de Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário de Armazém Geral em ANEXO. FÁBIO HERNANI RASIO ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 104/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "UNITRADING LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA", NIRE 35906877899, CNPJ 21.425.093/0019-03, localizada na Rua Prefeito José Carlos, nº 750, Galpão 01 e 02, Santa Júlia, Itupeva/SP, CEP: 13295-607, Sr. Marlon Angelo Pacheco, brasileiro, portador do RG nº XX.XXX.147-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.568-39, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 345.859/25-0), Sr. Tiago Francisco Costa, portador do RG nº XX.XXX.090-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.238-86, assinou em 04/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 104/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. MEATIMPEX LOGÍSTICA LTDA CNPJ 41.947.595/0015-70 NIRE 35.906.877.791 ATO Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. Fábio Hernani Rasio - Administrador, Torna Público o Edital de Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário de Armazém Geral em ANEXO. FÁBIO HERNANI RASIO ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 100/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "MEAT I M P E X LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35906877791, CNPJ 41.947.595/0015-70, localizada na Rua Prefeito José Carlos, nº 730, Bloco 02, Santa Júlia, Itupeva/SP, CEP 13295-607, Sr. Marlon Angelo Pacheco, brasileiro, portador do RG nº XX.XXX.147-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.568-39, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 345.861/25-5), Sr. Tiago Francisco Costa, portador do RG nº XX.XXX.090-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.238-86, assinou em 03/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 100/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. AUTO AGRICOLA CAMAQUA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS CNPJ/MF nº 87.961.496/0001-48 NIRE 43200410771 Assembleia de Sócios a ser Realizada em 02 de Dezembro de 2025. Convocamos os senhores sócios (e respectivos sucessores) da AUTO AGRÍCOLA C A M AQ U Ã LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.961.496/0001-48, registrada na Junta Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS sob o NIRE 43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua José Antônio Pires, 176, bairro Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de Sócios da Sociedade a ser realizada, em primeira convocação, em 02/12/2025, às 18h horas, na sede da Sociedade, exclusivamente de forma presencial ("Assembleia"), a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes matérias: Ratificar as deliberações tomadas na Reunião de Sócios realizadas em 16/05/2023, em especial, as seguintes matérias aprovadas em tal reunião: a) (i) a regularização da Sociedade e sua consequente reativação, (ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios no quadro societário da Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula Frederes, sucessora do sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora Lisbôa Rödel, sucessora do sócio falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos Srs. Janice Weimer Pierobom, Paulo Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane Weimer Pierobom, sucessores do sócio falecido Oswaldo Pierobom, (iii) aprovação das contas da Sociedade, (iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº .098.-04, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza Noronha, nº 65, bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS. b) Ratificar a Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada em 25/10/2013, registrada perante a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023. Os herdeiros de sócios falecidos e que ainda não tenham sido habilitados na Sociedade deverão enviar à Sociedade, até a data da Assembleia ou no ato da Assembleia, os documentos que demonstre sua condição sócio, que justifique sua participação na Assembleia. Sócios representando 64,375% do capital social: Rosa Maria Padula Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice Weimer Pierobom; Paulo Weimer Pierobom; Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer Pierobom. Camaquã,/RS, 14 de novembro de 2025. LEO VICENTE FREDERES Administrador COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS OPERACIONAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E OPERADORES DE GUINDASTE DA AMAZÔNIA AZUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E OPERADORES DE GUINDASTE DA AMAZÔNIA AZUL. Pelo presente edital, a Comissão de Fundação do Sindicato, por seu subscritor ao final nominado, convoca todos os Trabalhadores Marítimos de Segurança do Trabalho e Operadores de Guindaste da Amazônia Azul (espaço marítimo brasileiro definido no Decreto nº 12.481/25), tripulantes aquaviários de embarcações de apoio marítimo e unidades offshore móveis, trabalhadores que prestam serviço em atividades marítimas petrolíferas, consoante: Lei nº 5.811/72; Lei nº 9537/98 e respectivo Decreto nº 2596/98; Convenção sobre o Trabalho Marítimo (CTM) 2006 da OIT e Resolução A.1079(28) da IMO, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da referida entidade sindical, por meio da plataforma https://meet.google.com/aed-pdwt-jsw, em primeira convocação às 18h00, e, em segunda e última convocação, às 19h00 do dia 06 de janeiro de 2026, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Marítimos de Segurança do Trabalho e Operadores de Guindaste da Amazônia Azul, com sede em Brasília, Distrito Federal, e abrangência nacional, incluindo a base territorial de Estados e municípios conforme Anexo I; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato, que estabelecerá a sede em Brasília/DF; e 3. Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal. ANEXO I - BASE TERRITORIAL (ESTADOS E MUNICÍPIOS): Lista de municípios e respectivos Estados que compõem a base territorial do sindicato: Alagoas (AL): Maceió; Amapá (AP): Santana; Bahia (BA): Aratu, Candeias, Ilhéus, Salvador; Ceará (CE): Fortaleza, São Gonçalo do Amarante; Espírito Santo (ES): Anchieta, Aracruz, Presidente Kennedy, Vitória, Vila Velha; Maranhão (MA): São Luís; Pará (PA): Barcarena, Belém; Paraíba (PB): Cabedelo; Paraná (PR): Antonina, Paranaguá; Pernambuco (PE): Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife; Piauí (PI): Luís Correia, Parnaíba; Rio de Janeiro (RJ): Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói, Rio de Janeiro, São João da Barra, Macaé; Rio Grande do Norte (RN): Areia Branca, Natal; Rio Grande do Sul (RS): Rio Grande; Santa Catarina (SC): Imbituba, Itajaí, Laguna, Itapoá, Navegantes, São Francisco do Sul; São Paulo (SP): Guarujá, Santos, São Sebastião; Sergipe (SE): Barra dos Coqueiros. Brasília, 17 de novembro de 2025. AGENOR RODRIGUES FILHO Membro da Comissão de Fundação INTALOG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA NIRE nº 3320897880-9 ATO N° 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Srª Joanecleia Catureba Lanzellotti - Administradora torna publico os Editais em anexo JOANECLEIA CATUREBA LANZELLOTTI Administradora ANEXO INTALOG LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA, com sede à Rua do Alho, nº 255, Lote 2, PAL 23632, Quadra BA, Penha Circular, Rio de Janeiro, CEP: 21.011-000, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3320897880-9 pelo processo nº 2025/01052313-3, de 31/10/2025, deferido por Decisão Singular de 06/11/2025, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o nº 00007295285, de 06/11/2025, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a filial de nº 3, localizada na Rua Embaú nº 2601, Parque Columbia, Rio de Janeiro, CEP: 21.535-125, portadora do NIRE 3390198582-9, nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 52, de 29/07/2022, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8. REGULAMENTO DO ARMAZÉM GERAL. INTALOG ARMAZENS GERAIS CAPÍTULO I - DOS RECEBIMENTOS E ENTREGAS DE MERCADO-RIAS. Art. 1º. - INTALOG LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA., sociedade empresária com capital integralizado no valor de R$1.000.000,00, (um milhão de reais), com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, na Rua do Alho, nº255, lote 2, PAL 23632, Quadra BA, Penha Circular, CEP 21.011-000, devidamente registrada nesta JUCEJA sob o NIRE nº 33.2.0897880-9, CNPJ/MF sob o nº 13.727.103/0001-01, neste ato representada por seus ADMINIS-TRADORA Srª. JOANECLEIA CATUREBA LANZELLOTTI, brasileira, casada sob o regime de comunal parcial de bens, empresária, nascida em 09/02/1991, portador da Carteira de Identidade nº 248XXXX1, expedida pelo DIC/RJ, com CPF nº 138.XXX.XXX-96, residente e domiciliado na R. Santos Titara, nº 123, Bloco 02, apto 602, Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.735-240, e por sua Fiel Depositária Srª JANAINA TORRES EL OSTA, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de Habilitação nº 2904XXXX19, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF/MF sob o nº 058.XXX.XXX-74, residente e domiciliada na Estrada dos Bandeirantes, 14797 - Casa 23, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22783-113, por intermédio de sua filial 03, INTALOG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA portadora do NIRE 33.9.0198582-9, e CNPJ nº. 13.725.103/0005-94, situada no endereço R. Embaú, nº 2601, Parque Columbia, Rio de Janeiro, CEP 21.535-125, recebem em depósito para guarda e conservação, mercadorias nacionais e estrangeiras, emitindo simples RECIBOS DE DEPÓSITOS ou títulos especiais que as representem de acordo com o Decreto nº. 1.102 de 21/11/1903, e demais legislações vigentes. Art. 2º. - Para atender aos interessados, o no armazenamento de Polietileno, Maquinários, Partes e Peças, Produtos têxtil, Peças automotivas, Eletrodomésticos, Empilhadeiras, Retroescavadeiras, Motoniveladoras, Minicarregadeiras e Pás, Equipamentos, Fechaduras e Ferragens em geral, Ferramentas manuais ou elétricas, Fios ou Cabos Elétricos e de telefonia, Fraudas descartáveis, Granitos e Mármores, Lâmpadas, reatores luminárias e periféricos, latão e folhas de flandres, livros e revista em geral, materiais elétricos, Metais, Óleos Comestíveis, óleos Lubrificante, Papeis e Celulose, Pilhas e Baterias, Polímeros e seus derivados, Produtos alimentícios imatura ou industrializados, inclusive alimentos congelados de qualquer natureza, Produtos óticos em geral, Produtos siderúrgicos, TDI (Tolueno de isocianato), dióxido de titânio, tolueno refinado, silício metálico, Tinta e vernizes, corantes e similares, tratores e implementos agrícolas em geral, inclusive partes e peças, tubos e conexões de PVC, resinas de PVC, Vidro em geral,