DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 17/2025, foi homologado parcialmente em favor da empresa ROTA-10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para o Lote II, no valor de R$ R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), para o Lote III, em favor da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 1.395.900,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), para o lote IV, em favor da empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), para o lote V, em favor da empresa TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 779.999,40 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para o lote VI, em favor da empresa BRMAQ - BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para o lote VII, em favor da empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão e cento e setenta mil reais), para o lote VIII, em favor da empresa CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGÍICOLAS LTDA, no valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), para o lote IX, em favor da empresa MANJATO TRATORES LTDA, no valor de R$ 886.500,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), para o lote X, em favor da empresa 5A MÁQUINAS LTDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o lote XI, em favor da empresa TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 999.999,90 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para o lote XII, em favor da empresa BRMAQ- BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o lote XIII, em favor da empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.749.840,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), para o lote XIV, em favor da empresa PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), para o Lote XV, em favor da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 145.519,20 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), para o lote XVI, em favor da empresa PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.527,00 (quinze mil e quinhentos e vinte e sete reais), para os lotes XVII, XVIII, XIX e XX, em favor da empresa LUCIANO VILAS BOAS RIOS - ME, nos valores de R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais), R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais), R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais) e R$ 1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais), respectivamente. Salvador, 12 de novembro de 2025. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 207/2025. Objeto: Aquisição de bag's (Sistema Geotêxtil), no sistema de registro de preços. Disputa: 02/12/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. (Licitação n.º 1082868). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 13 de novembro de 2025. MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 PROCESSO: 093.1728.2025.0000723-03. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025. LOCATÁRIO: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. LOCADORES: JULIANA DARK PINHEIRO PEREIRA, CPF: ..-20 e ALC I D ES MENDES DE OLIVEIRA NETO, CPF: ..-72. OBJETO: Locação de um imóvel no centro do município de Porto Seguro /BA, imóvel sob á matrícula nº 21.639, devidamente registrado no GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251396 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251396, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913962025, até o dia 08/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Novembro de 2025. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251102 IG NO 1347615000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251102, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de testes de PCR Multiplex para diagnostico de Meningites, doenças respiratórias graves, sepse, gastroenterites e infecções articulares, com cessão, em regime de comodato, de equipamento que utilizem a metodologia de PCR MULTIPLEX com sistema automatizado, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, e anexos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911022025, até o dia 08/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Novembro de 2025. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251334 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251334, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913342025, até o dia 08/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Novembro de 2025. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251413 IG NO 1379575000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251413, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica (caso aplicável), com cobertura total de peças e acessórios originais ou compatíveis, dos equipamentos médico-hospitalares incubadoras, fototerapias, berços aquecidos e aspiradores cirúrgicos portáteis, da marca Olidef, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914132025, até o dia 10/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Novembro de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251472 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251472, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914722025, até o dia 08/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Novembro de 2025. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006119842 .Catalão .Iris R. Machado 18/11 até 8h59 de 09/12 09/12 às 9h . .202500006124797 Goiânia .Miriam B. Ferreira . .202500006130242 .C.E Florescer . . . .202500006128868 . .Ary R. V. Filho .18/11 até 9h59 de 09/12 .09/12 às 10h . .202500006121385 Goiatuba .Oséas B. Guimarães 18/11 até 8h59 de 09/12 09/12 às 9h . .202500006120441 .Jeronimo V. Lopes . .202500006120474 . .São F. de Assis . .202500006120572 .Itumbiara .Adoniro M. de Andrade . .202500006124938 Pires do Rio .Cesar A. Ceva . .202500006124998 . .Augusto M. de Godoy . . . .202500006120484 .Quirinópolis .Frederico G. Jayme .18/11 até 9h59 de 09/12 .09/12 às 10h . .202500006122041 Santa Helena .Ary R. V. Filho 18/11 até 8h59 de 09/12 09/12 às 9h . .202500006129632 . .Ana N. de Melo . . . . .202500006120612 .Uruaçu .Filomeno L. França .18/11 até 13h59 de 09/12 .09/12 às 14h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro/BA. VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). PRAZO DA LOCAÇÃO: 19 (dezenove) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 08.422.404.4183; Território/Região: 7800; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.000; Fonte: 2.500.5.300.000000.00.00.00. AMPARO LEGAL: Art. 74, caput, V da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.