DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800297 297 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005015 8 3 1 / S I S LO G 114319. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Baterias para Nobreaks. Empresa vencedora: Item 01 - POWER TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 43.313.812/0001-08, no valor total de R$ 243.508,50; Item 02 - POWER TECH SOLU ÇÕ ES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 43.313.812/0001-08 no valor total de R$ 85.661,90. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 115003. Processo SEI nº: 202500005019350. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Quimilab Comercio e Representacoes Ltda. Objeto: Aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação VITEK MS/Biomérieux, de propriedade da SES, número de série 50740 e tombamento 003152467, instalado na seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysnei r o s / L AC E N / S ES - GO e utilizados na identificação de microrganismos com rapidez, sensibilidade e especificidade, quando da realização de diagnóstico de Meningites, Coqueluche, Difteria, Resistência Antimicrobiana, Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Tuberculose e Micoses Sistêmicas em amostras recebidas pelas seções de Bacteriologia, Micologia e Micobactérias do LACEN/GO. Valor do Contrato: R$ 100.156,38. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jason de Souza Torres - Quimilab Comercio e Representacoes Lt d a . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 115895. Processo SEI nº: 202500005025441. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: UTILAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, do tipo, kits de extração de ácidos nucléicos, ponteiras e insumos para eletroforese capilar, por meio de inexigibilidade de licitação, a serem utilizados nos equipamentos da marca PerkinElmer/Revvity instalados na Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do Contrato: R$ 1.380.722,50. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Daniel de Morais Kodama - UTILAB Comércio Atacadista de Produtos Médico Hospitalares LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025 -SRP Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para aquisição de Insumos Odontológicos para a realização das atividades do COEG, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114685/2025 e processo SEI nº 202500005018012, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 025, 029 e 32 à AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.698.619/0001-51; para os itens 022, 023 e 030 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61 e para os itens 026, 027, 028 e 31 à empresa Dental Premium Ltda, CNPJ: 35.215.257/0001-45. Goiânia/GO, 7 de novembro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 214/2025 Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para aquisições de Produtos Odontológicos, mediante Pregão Eletrônico - SRP - 214/2025, referente ao processo de contratação SISLOG nº 106338 e processo SEI nº 202400005019710, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023 decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 001, 002, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 028, 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Item 004 à empresa AMP HOSPITALAR LTDA. Goiânia/GO, 8 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que na Con-corrência eletrônica nº. 003/2025 - CSL/SINFRA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE CANTANHEDE, DUQUE BACELAR, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, ITAPECURU MI-RIM, MONTES ALTOS E PRESIDENTE VARGAS, DA SECRETAIA DE ESTADO DE IN-FRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 202, de 22/10/2025, página 250, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=. São Luís (MA), 14 de novembro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que na Con- corrência eletrônica nº. 018/2025 - CSL/SINFRA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, CLASSE II (CLASSIFICAÇÃO IAAF), NO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO MATANHÃO, DA SECRETAIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 212, de 06/11/2025, página 211, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=. São Luís (MA), 14 de novembro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD/00088/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos de informática - notebooks com sistema operacional Chrome OS (Chromebooks) - destinados a atender à demanda de atualização tecnológica do parque de equipamentos. A data de abertura do certame se dará no dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 14 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00056/2024, Pregão Eletrônico n.º 9011/2025 - CSL/UEMA; Contrato n.º 070/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa A. R. PARENTE SOUSA LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 30.351.139/0001-40; OBJETO: "aquisição de equipamentos tendo em vista a ampliação do estúdio do Núcleo de Tecnologias para Educação- UEMANET, visando melhoria no atendimento da comunidade acadêmica, e contemplada no Convênio nº 839965/2016 - FNDE". AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$ 17.518,47 (dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016018; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.07; FONTE: 4570263788. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, o Sr. ALEX RAYNON PARENTE SOUSA, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 135, em 03/11/2025, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 270/2025 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 55/2025 - Planejamento SIRP nº 55/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0000867/2025-57 - Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Detentores: lote 1: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, valor total de R$ 222.756,34. Lote 2: IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, valor total de R$1.312.684,70. Lote 4: FOCO LICITACOES LTDA, CNPJ 11.090.831/0001-18, valor total de R$22.080,50. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025. Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0194030/2025-33 Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Guanhães/EE João Pinheiro e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Santa Maria do Suaçuí - MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 10.197,00. Assinantes: Marcos Bernardo - Presidente da APAC Santa Maria do Suaçuí - MG e Kelly Guerra Martins - Superintendente Regional de Ensino de Guanhães. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0208324/2025-58. Assinatura: 07/11/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e a Prefeitura Municipal de Simonésia MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Simonésia MG. Valor total do material doado: R$115.232,00. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães SerRI, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e Marinalva Ferreira, Prefeito Municipal de Simonésia MG/Gisele Henrique de Morais/Superintendente Regional de Ensino em exercício EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0191773/2025-56 Assinatura: 04/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Guanhães/EE João Pinheiro e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Suaçuí - MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 14.403,51. Assinantes: Joaquim Barbosa Filho - Presidente da APAE São Pedro do Suaçuí-MG e Kelly Guerra Martins - Superintendente Regional de Ensino de Guanhães. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CHP-PRC-2025/03059 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, Sociedade de Economia Mista, doravante denominada CEHAP, com sede na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 09.111.618/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 16.055.882-4, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 040/2025 e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº CHP-PRC-2025/03059, chama empresas com comprovada capacidade técnica para a prestação de serviços técnicos na execução de estudos e ações técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, administrativas e sociais, visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) e Regularização Específica (Reurb-E), de 2.079 imóveis das Comunidades: Aratu, Morada Nova e Sonho Verde, situadas no bairro Costa do Sol, no município de João Pessoa/PB, tudo em conformidade com o Termo de Referência e demais elementos constantes dos anexos que integram o Edital. O valor estimado para execução do objeto é de R$ 3.865.714,13 (Três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e treze centavos).Critério de julgamento: menor preço global. DATA E LOCAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, na sala da CPL, na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa-PB. Fone (83) 98914-2276. A retirada do Edital e seus anexos se dará através do E-mail: [email protected], bem como pelo sítio eletrônico da CEHAP: www.cehap.pb.gov.br, na aba "TRANSPARÊNCIA- CHAMAMENTOS PÚBLICOS". João Pessoa, 17 de novembro de 2025. HEBERT LEVY DE OLIVEIRA Presidente da Companhia