DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800298 298 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2025 -GMS/FUNDEPAR OBJETO PROTOCOLO: 22.078.377-4 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 112/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90112/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Daniel Rocha, no Município de Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 5.151.322,91 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 15 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 14 de novembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2025 -GMS/FUNDEPAR OBJETO PROTOCOLO: 22.080.107-1 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 177/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90177/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Cívico-Militar Djalma Marinho, no Município de Campo Largo, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 11.180.088,85 (onze milhões, cento e oitenta mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 11 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 12 de novembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 180/2025 -GMS/FUNDEPAR OBJETO PROTOCOLO: 22.072.788-2 Concorrência Eletrônica nº 180/2025 - GMS/FUNDEPAR e nº 90180/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Cívico-Militar Oscar Joseph D'Plácido e Silva, no Município de Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 9.174.723,35 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 12 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 14 de novembro de 2025 AUTORIZADO POR: ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91888/2025 - UASG: 928591 PROTOCOLO 24.566.656-0 Objeto: Aquisição de jogos, livros e outros materiais pedagógicos adaptados para atender o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Paranaguá. Valor máximo do edital, é de R$ 43.849,02 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 18/11/2025. Início da Sessão de Disputa: A partir das 08h00 do dia 02/12/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] e [email protected] ou pelo telefone (41) 3189-2307. Paranaguá, 14 de novembro de 2025. MOACIR DALLA PALMA Diretor Geral GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 65/2025 Processos Administrativos SEI N° 00317.001113/2025-25 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência Eletrônica Nº CPC 065/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a pavimentação em paralelepípedo de 8.793,80 m² do acesso à Orla do Riacho do Fundo, no município de São Pedro do Piauí-PI, objeto do convênio nº 972022/2024, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SES S ÃO : 03/12/2025 às 10:00h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700, VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 1.371.946,32 (Um milhão, trezentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.comprasnet.gov.br), e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina (PI), 13 de novembro de 2025. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 066/2025 Processos Administrativos SEI N° 00317.001112/2025-81 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência Eletrônica Nº CPC 066/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, no Povoado Barriguda, Trecho 01 - sentido Barriguda (PI-248), com área total de 2.610,00m², no município de Ribeira do Piauí-PI, Convênio nº 972320/2024, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 03/12/2025 às 12:00h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 635.132,06 (Seiscentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e seis centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.comprasnet.gov.br), e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina (PI), 13 de novembro de 2025. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº 00510050.000017/2025-14, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90136/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos tecnológicos. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/12/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº00510050.000015/2025-25, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90133/2025, tipo menor preço, por lote, cujo objeto é a Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (DRONES). O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 08/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19103.007665/2022.38. Empresa: MCA construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 07/11/2025. Signatários: Overlan Lopes Alves, Comandante Geral da PMRR, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a seguinte cláusula do Contrato nº 12/2022/SEINF: cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 29/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Kevin Nelson Ruiz de Oliveira, pela contratada. Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP., CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a cláusula quarta - do prazo e cláusula quinta - da vigência do Contrato nº 008/2022/SEINF. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 03/11/2025. Signatários: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Antonio Nelson de Lima Filho, pela contratada. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 073/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000536/2022.81. Empresa: Consórcio Coema-Ardo, formado pela empresa Coema Construtora Ltda (líder), CNPJ nº 04.236.920/0001-64 e a empresa Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência do Contrato nº 073/2022/SEINF. Prazo de vigência: 07 (sete) meses. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 04/11/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda., CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência do Contrato nº 045/2023/SEINF. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Extra nº 209- A, data 3 de novembro de 2025, página 15, o extrato do décimo termo aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF, processo administrativo nº 19101.001299/2021.42. Onde se-lê: décimo termo aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF, lêia-se: décimo primeiro termo aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição extra nº 209- A, data 3 de novembro de 2025, página 15, o extrato do décimo termo aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF, processo administrativo nº 18101.002371/2021.96. Onde se-lê: décimo termo aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF, lêia-se: décimo primeiro termo aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF.