DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800299 299 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 045/2025 Contratada: ABAR - Associação Brasileira de Agências Reguladoras CNPJ:03.657.354/0001- 00 Objeto: pagamento de 01 inscrição para participação do empregado Vinícius Rodrigues Cavalcante no XIV Congresso Brasileiro de Regulação EXPOABAR e na Reunião da Câmara Técnica de Regulação Valor: R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos reais); Parecer: 352/2025 Base Legal: art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo n.° 871/2025 OBJETO: Contratação de instituição especializada em prestação de serviço de capacitação de gestoras dos organismos de políticas para mulheres no estado de Sergipe a serem executadas e custeadas com recursos do tesouro do estado e com recursos oriundos do convênio nº 951599/2023, firmado entre o Ministério das Mulheres e a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres do estado de Sergipe. O Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com sede na Praça Almirante Tamandaré, n° 03 - bairro São José, Aracaju-SE, CEP 49015-100, torna pública a Inexigibilidade de Licitação. O documento de formalização da demanda - DFD, termo de referência, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do portal de compras informado, no PNCP através do link https://pncp.gov.br/app/editais/54127680000138/2025/10, no site do comprasnet-SE (https://www.comprasnet.se.gov.br/) ou no departamento de licitação da referida secretaria das 09:00 às 13:00 horas. Aracaju/SE, 14 de novembro de 2025. Helber Narciso Amaral Maia. Agente de contratação. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Médicos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 18/11/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/12/2025, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 17 de novembro de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 (UASG: 982705) Objeto: Contratação de empresa para realização de corrida de rua promovida pelo CMDCA, com fornecimento de estrutura, equipe e materiais. Disponibilidade do Edital: a partir de 18/11/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/12/2025, às 10h:00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 17 de novembro de 2025. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Repetição Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 09040005/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de At a l a i a / A L . Data de realização: 02 de dezembro de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição cesta básica - Data/Horário: 01 de dezembro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo: Nº 0430002/2025 Edital Nº: 004/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Um Espaço Esportivo Comunitário no Município de Campo Alegre. A Agente de Contratação do Município de Campo Alegre/AL, no exercício de suas atribuições legais, considerando a necessidade de aprimoramento dos procedimentos administrativos e a promoção de maior competitividade no certame, notadamente no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Setor de Licitações, COMUNICA que a Concorrência Eletrônica regulada pelo edital nº 004/2025, referente ao Processo Administrativo nº 0430002/2025, fica adiada em razão da necessidade de readequação do calendário administrativo, visando o adequado andamento dos procedimentos relacionados ao certame, cuja data de abertura estava prevista para o dia 19/11/2025 às 09:00h, com etapa de lances iniciando às 09h:15min no site https://bnc.org.br, TEM ALTERADA SUA ABERTURA QUE DEVERÁ OCORRER NO DIA 04/12/2025 ÀS 09:00h, COM ETAPA DE LANCES INICIANDO ÀS 09h:15min (horário de Brasília), no site https://bnc.org.br. Altera- se ainda data limite para o acolhimento das propostas para 04/12/2025 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: http: //www.campoalegre.al.gov.br/ downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/, bem como junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail licitacoes.pmca@ gmail.com, ou ainda diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av . Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre /AL, 17 de novembro de 2025. FABIANA CARNEIRO E SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADM: Nº 20250403002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Escola 13 Salas, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos reais): PIMENTEL ENGENHARIA LTDA (01551622000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos reais). Colônia Leopoldina/AL, 17 de novembro de 2025 ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADM: Nº 20250403002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Escola 13 Salas, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos reais): PIMENTEL ENGENHARIA LTDA (01551622000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HO M O LO G A R o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Colônia Leopoldina/AL, 17 de novembro de 2025 ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA AUTORIDADE COMPETENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo nº: 11050006/2025 Modalidade: Concorrência nº. 05/2025 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da Escola de Ensino Fundamental Ana Carolina de Queiroz no município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 4 de dezembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 3° Chamada Processo n.º 0500.015389.2024 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, e serviços sob demanda de instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 03 de Dezembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP. LOCAL E REGIONAL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de dezembro de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 17 de novembro de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro