DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800300 300 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo Administrativo nº 401/2025 - Termo de Colaboração nº 002/2025 Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil visando a promoção de ações de acolhimento emocional, apoio motivacional e pedagógico voltadas aos profissionais da Educação, bem como o atendimento especializado a estudantes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino de Girau do Ponciano/AL conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Av a l i a ç ã o anexo ao Processo Administrativo nº 401/2025. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Cohim, nº116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA. Valor total de R$ 4.182.105,00 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e cinco reais). A ser pago conforme cronograma financeiro disponibilizado no processo administrativo em epígrafe. Conforme dispositivo legal: A Lei nº 13.019/2014, o Decreto Regulamentar Municipal nº004/2022 e demais normas aplicáveis. Vigência: Termo vigorará por 12 (doze) meses, com início após a publicação do extrato do termo de colaboração em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por interesse público, conforme a legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Pregão Eletrônico Nº: 10/2025 Processo Administrativo nº: 64/2025. Publicado no D.O.U Seção 03 Página 242 dia 14/11/2025, ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão: 26/11/2025 às 14:00 horas, LEIA-SE: Data e hora da sessão: 28/11/2025 às 10:00 horas da manhã. No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº: 14/2025 Processo Administrativo nº: 90/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 242 dia 14/11/2025, ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão: 26/11/2025 às 10:00 horas da manhã, LEIA-SE: Data e hora da sessão: 01/12/2025 às 10:00 horas da manhã. No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº: 02/2025 Processo Administrativo Nº: 91/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 242 dia 14/11/2025, ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão: 28/11/2025 às 10:00 horas da manhã, LEIA-SE: Data e hora da sessão: 03/12/2025 às 10:00 horas da manhã. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 187/2025 (90187/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº 5800.092954/2025 Registro de preços para aquisição de CORRELATOS que fazem parte do rol de correlatos padronizados do município, RECOR/2024, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 188/2025 (90188/2025) Processo nº 12500.075700/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis (itens fracassados nos PE"s nºs 71 e 153/2025). Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 13 de novembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000072300012025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 17/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 03/12/2025. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 17 de novembro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Assessoria Especial em Licitações do Município de Pão de Açúcar/AL, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência nº 03/2025, que tem como objeto PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. A sessão pública ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 11h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo n.º 10060013/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva, instalação e remoção (com todos os materiais inclusos) e recarga de gás para ar condicionado visando atender as demandas das Secretarias do Município de Piranhas-AL. Data de realização: 28 de novembro de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Aquisição de refeições (café da manhã/almoço/jantar), marmitas prontas e self service, salgados e bolos para coffee break, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 28 de novembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema).Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 14 de novembro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA UBS. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 04 de dezembro de 2025 as 09h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretário Municipal de infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 MATERIAL DE LIMPEZA, Tipo Menor Preço por item. Abertura: 02 de dezembro de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASGOV através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Aquisição de veículo zero km tipo ambulância para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2025, às 14:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 17 de novembro de 2025. JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS Secretária de Saúde ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 - PMC Processo Administrativo nº: 05.990.008/2025 Concorrência nº: 90003/2025. Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: Rikkus Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 15.384.418/0001-17. Objeto: Construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no município de Calçoene/AP, referente ao Contrato de Repasse nº 911324/2021/MDR/CX. Valor Global: R$ 436.648,01 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e um centavo), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMINFRA/PMMZ Contrato nº 008/2024-PMSN; Convênio 937413/DPCN/2022 - PCN, Contratada: A. A. DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ 33.786.842/0001-70, Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 008/2024-PMSN, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de 02 de setembro de 2025 a 02 de março de 2026, cujo objeto é a Construção de Centro Multiuso no Município de Mazagão e Concorrência Eletrônica nº 002/2023-CPL/PMMZ. Data da Assinatura: 01/09/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - SEMINFRA/PMMZ Contrato nº 012/2024-PMMZ; Convênio 951989/DPCN/2023, Contratada: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 07.865.958/0001-94, Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 012/2024-PMSN, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de 14 de novembro de 2025 a 13 de maio de 2026, cujo objeto é a Construção de Passarela em Concreto Armado no Município de Mazagão e Concorrência Eletrônica nº 007/2024-CPL/PMMZ Data da Assinatura: 10/11/2025.