DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800301 301 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. PARTES: Companhia de Desenvolvimento de Mazagão - CODEMAZ, com sede na Avenida Antônio Carpina, 162 - Centro, CEP nº 68.940-000, Município de Mazagão/AP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.621.981/0001-37 e a Empresa ARS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 53.715.763/0001-85, com sede na Rua dos Tucumas, nº 541, Bairro Infraero, Macapá/AP, CEP: 68.908-899. OBJETO: Registro de preços para contratação de Bens Patrimoniais e Materiais (Mobiliário de Escritório e Climatização), incluindo fornecimento e serviços complementares de projeto, instalação, montagem e manutenção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 4.095.684,93 (quatro milhões, noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEMAZ o Sr. JOSÉ ROBERTO LIMA DA CRUZ, Presidente e pela empresa ARS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA a Sra. EDIWANIA RENY DO NASCIMENTO COSTA, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, vem a público comunicar a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 018/2025-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente publicado no DOU, Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025. Onde se lê: "ocorrerá no dia 28/11/2025". Leia-se: "ocorrerá no dia 09/12/2025". Santana-AP, 14 de novembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-SLC/SEMGOV/PMT Processos e Lotes, respectivamente: nº 5462.361/2025 (LOTE 01) e 5754.380/2025 (LOTE 02) - SEMIOS/PMT. PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONFORME CONTRATOS DE REPASSES Nº 950352/2023 e 950353/2023-MIDR/CAIXA. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 04/12/2025. Hora da Sessão: 10h00min. Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 13 de novembro de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 000.1049/2025.081/2025-SEMED/PMT AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULAS E LABORATÓRIOS INTELIGENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS PERTECENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Data da Sessão Pública: 02/12/2025. Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 13 de Novembro de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Processo Administrativo nº 175/2025 A Prefeitura Municipal de Anamã, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP, objetivando a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, está REVOGADO em virtude da renovação regular da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, anteriormente vigente, que contempla integralmente os itens previstos no novo certame. Anamã (AM), 17 de novembro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: JH COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ SOB Nº 40.215.732/0001-13. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR: R$ 929.780,00 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA 17/11/2025. PERÍODO VIGÊNCIA: 31/03/2026 A 31/03/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025 Pregão Presencial nº 47/2025- SRP. Processo Licitatório nº 90/2025. Conforme Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 03/11/2025, Pag. 18, Seção 3, nº 209-A, torna público a seguinte errata: ONDE SE LÊ: R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.548.909,92 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item: 259, Quant: 360, Valor R$ 95,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.583.109,92 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e noventa e dois centavos). As demais informações continuam inalteráveis. Pregão Presencial nº 47/2025- SRP. Processo Licitatório nº 90/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM - (FRACASSADO). Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/11/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/12/2025 até às 08h00min (horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CUJO OBJETO contempla a AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/11/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/12/2025 até às 14h00min (horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CUJO OBJETO contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M . Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/11/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/12/2025 até às 08h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant (AM), 17 de novembro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (Processo Administrativo n°106//25) Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 09h10min (horário de Brasília-DF) do dia 01/12/2025, através do site (https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para aquisição de motores sendo: modelo estacionários a gasolina e tanque d'água, destinados para pequenos produtores rurais do município de Itamarati, oriundo da emenda parlamentar nº 202441370005. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou nos endereços eletrônicos: https://www.comprasitamarati.com.br, https://itamarati.am.gov.br/ e e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 17 de novembro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 (Processo Administrativo n.°078/25) Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 09h50min (horário de Brasília-DF) do dia 02/12/2025, através do site (https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para aquisição de máquinas e equipamento, conforme detalhado no termo de referência oriundo do plano de trabalho aprovado pelo ministério da integração e do desenvolvimento regional e convênio firmado nº 965304/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou nos endereços eletrônicos: https://www.comprasitamarati.com.br, https://itamarati.am.gov.br/ e e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 17 de novembro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a ARMA DE FOGO DO TIPO PISTOLA, DE PORTE, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE 9MM, COM TRILHO PARA ACOPLAGEM DE ACESSÓRIOS, INTEGRADO E CINZELADO AO FRAME (CORPO DA ARMA), MIRA DE TRÍTIO O (GNS TRÍTIO), ACOMPANHADAS DE 3 (TRÊS) CARREGADORES NO MÍNIMO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 17 (DEZESSETE) CARTUCHOS, no dia 01/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 17 de novembro de 2025. JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação Conforme Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 21/10/2025, Pag. 298, Seção 3, nº 201, torna público a seguinte errata: ONDE SE LÊ: WASHINGTON DE SOUZA PAULA - EPP; vencedora do ...Item: 51, Quant: 2.180, Valor R$ 45,00. LEIA-SE: WASHINGTON DE SOUZA PAULA - EPP; vencedora do ...Item: 51, Quant: 2.180, Valor R$ 48,50. ONDE SE LÊ: R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.548.909,92 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item: 259, Quant: 360,00, Valor R$ 95,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.583.109,92 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e noventa e dois centavos). As demais informações continuam inalteráveis.