DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800302 302 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 006/2025 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura em unidades básicas de saúde do município de Juruá-AM , menor preço GLOBAL, que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 11h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 17 de novembro de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 038/2025 - "Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios através de sistema de registro de preços pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 01 de dezembro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 17 de novembro de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTRUTORA PILAR LTDA; CNPJ: 04.819.297/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da estruturação de rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS. Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Coronel Madeira n° 67 bairro centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do termo de convênio n° 948022/2023 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome - MDS, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 5588/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025; VA LO R GLOBAL: R$ 804.011,73 (oitocentos e quatro mil onze reais e setenta e três centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Contrato: 13/11/2025 a 13/03/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.8.1.068 - Implantação de Infraestrutura para Assistência Social; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 700 - Transferência Convênio União; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Arquiteto IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU - A167089-1. AMPARO L EG A L : Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em veículos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6431/2025. ABERTURA: 09/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet-https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 24/11/2025, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru/AM, 17 de novembro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 (Processo Administrativo nº 4963/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM - LOTE I, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 974199/2024/MCIDADES/CAIXA e em conformidade com exigências contidas no edital e seus anexos. Data do certame e horário: 03 de dezembro de 2025, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41, Centro, CEP 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital na forma física/impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, conforme disposto no art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Manaquiri (AM), 17 de novembro de 2025. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 (Processo Administrativo nº 4964/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM, de acordo com o Termo de Compromisso nº 974201/2024/MCIDADES/CAIXA e em conformidade com as exigências contidas no edital e seus anexos. Data do certame e horário: 03 de dezembro de 2025, às 14h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41, Centro, CEP 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital na forma física/impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, conforme disposto no art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Manaquiri (AM), 17 de novembro de 2025. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025/CPL Processo: 170/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, data de abertura: 28/11/2025, 10:30hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], http://tonantins.am.gov.br/ no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Fundamento Legal da Lei 14.133 de 2021. Tonantins/AM, 17 de novembro de 2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 A Agente de Contratação do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 188/2025 do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para Aquisições de Materiais de Consumo Odontológicos para Utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Anguera/BA, conforme Termo de Referência anexo. Rege a presente licitação o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Novembro de 2025.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - BA, 17 de Novembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2025. Objeto: Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares e Outros Insumos - Parte II - solicitados pela Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 02/12/2025 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras-BA, 17 de novembro de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 473/2023 Proc. Adm. nº 32128/2025- Contratante: Município de Barreiras- BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, o Sr. Otoniel Nascimento Teixeira e pelo Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Bruno José Castro, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/1993. Empresa MM LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 06.050.189/0001-03. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Os preços do Contrato nº 473/2022, ficam reajustados em 5,10%, correspondente à variação do Índice, com base no IPCA-E, referente ao período compreendido entre 08/2024 a 07/2025,previsto na clausula sétima do referido contrato, que corresponde ao montante de R$ 1.317.479,26 (um milhão trezentos e dezessete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra, planilha apresentada e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O reajuste contratual de 5,10% aplicado sobre os valores já medidos e demonstrados (período de 20/08/2025 a 30/09/2025), será no total de R$ 162.600,10 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais e dez centavos), mantendo todas as cláusulas contratuais. Data: 14/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 Concorrência Eletrônica 90009/2025 - Processo Administrativo Nº 0078/2025 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo em Ruas da Comunidade Quilombola, Trindade, Zona Rural deste município. Valor: R$ 526.890,62 (quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). Unidade: 13.13. Projeto atividade: 1021. Elemento de Despesa: 449051000000, Fonte de Recursos: 1500, Fonte de Recursos: 1700. Empresa contratada: OMC CONSTRUTORA E SERVIÇO S EIRELI, CNPJ: 26.666.342/0001-39. Data de assinatura: 17/11/2025. Vigência: 08(oito) meses.