DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800303 303 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 Processo Administrativo Nº 0078/2025 O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, homologa o resultado do processo licitatório modalidade concorrência pública nº 90009.2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em Ruas da Comunidade Quilombola da Trindade, Zona Rural, neste município e adjudica o objeto licitado a empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:26.666.342/0001-39, com o valor global final de R$526.890,62 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). Biritinga - BA, 14 de novembro de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 Dia 02/12/25, às 9h, no www.compras.gov.br, menor preço global, objeto: aquisição de 01 veículo tipo passageiro com 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario, www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras. gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 17 de novembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Vila Maia - Sede do Município, conforme Recursos do Orçamento Geral da União - 2025 - REGIME SIMPLIFICADO - Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 975815/2025 - Operação 1101000-86 - Programa Cidades Melhores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 17/11/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/12/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Construção de um Campo Society na Comuniidade do Rio das Rãs - Zona Rural do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 17/11/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/12/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Comunidade do Rio das Rãs - Zona Rural do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 17/11/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/12/2025 às 12:00h (doze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Comunidade das Piranhas - Zona Rural do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 17/11/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/12/2025 às 13:00h (treze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de um Prédio Administrativo Destinado ao Recolhimento, Vistoria e Leilões de Veículos Recolhidos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 17/11/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 013/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma do Prédio Público (Antigo CEB), localizado na Avenida Guilherme Dias, nº 280, Bairro Centro, no Município de BRUMADO/BA, visando à instalação da futura Sede da Prefeitura Municipal de Brumado/BA, na forma de empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 05 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 014/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização de Prédios Públicos, localizados na Sede do Município de BRUMADO/BA, na forma de empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 05 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado-BA, 17 de novembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 017/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E BOTIJÃO DE GÁS GLP COMPLETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 03/12/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 03/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 03/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 17 de novembro de 2025 FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 CC 003/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - CC 003/2025 - CONTRATADA: R2S ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.970.695/0001-75, VALOR: R$3.013.071,75 (Três milhões, treze mil, setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OITO COBERTURAS PARA QUADRAS VINCULADAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ESTRUTURAS METÁLICAS PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico parte deste edital. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividades: 2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 2025 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO 2026 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente Fontes de Recursos: 1- 500-1001 - Rec. Não Vinculado de Impostos a despesa com MDE 1-540-0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1-542-0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1-550-0000 - Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: 17/10/2025 A 17/10/2026. Miquéias Oliveira Sena - Secretário de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Canápolis / BA, público que, por lapso material, informou a data de abertura da sessão pública indicada no Aviso de Licitação publicado em 13/11/2025 (DOU, Seção 3, página nº 276; DOE/BA nº 24.280, Caderno Município, página 1; DOM nº 2.180, página 1 e Jornal Correios, página 22), divergente do Edital e, por este ato RETIFICA-SE, para, onde se lê: "26 de novembro de 2025", leia-se: "27 de novembro de 2025". Demais informações permanecem inalteradas, conforme Edital disponível no PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/13812144000194/2025/140, Portal Licitanet e Portal da Transparência Municipal. Canápolis - BA, 17 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 Processo Administrativo 116/2025 - Objeto: Aquisição de Brinquedos Infantis Para Serem Distribuidos às Crianças do Programa Bolsa Familia e Integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Sessão ocorrerá no dia 02/12/2025, às 09h00m, no Portal de Licitações do Licitanet. O Edital poderá ser retirado por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITA N E T . CO M . B R , bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro