DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 17 de novembro de 2025. YVES ROZENDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 065/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços Para Aquisição de Kits de Materiais Didáticos Semiestruturados Para Alunos e Professores da Creche e Pré-Escola (03 A 05) Anos e do 1º Ao 5º Ano do Ensino Fundamental, Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Candeias/Ba. Data da sessão: 03/12/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 17 de novembro de 2025. GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 038/2025, no período das 08:00 horas do dia 19/11/2025 até às 12:00 horas do dia 03/12/2025. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim Grosso - Bahia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 14 de novembro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Repetição PA N° 330/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Governo, Segurança e Trânsito, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estruturas para eventos, compreendendo locação de tendas, palcos, pisos, banheiros químicos acessíveis, climatizadores, cadeiras e mesas plásticas e outras estruturas complementares, para atender às demandas das Secretarias do Município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 18 de novembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de dezembro de 2025. Disputa dia 08 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128- 1-000230/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e- mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 17 de novembro de 2025. JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR Secretário Municipal de Governo, Segurança e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Abertura: 03/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Elétricos, Destinados à Secretaria de Educação e às Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Catu/Ba, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência - Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet. ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 17 de novembro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Abertura: 04/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) Em Cilindros P13 (Botijão 13kg), Para Atender às Secretarias do Município de Catu-Ba, Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 17 de novembro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 057/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 130/2025, em conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis, da. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de Obra, visando Construção da UBS Porte 1, conforme proposta nº. 13938.0130001/25-003, Novo PAC 2025, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, conforme especificações estabelecidas nos anexos do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025 ás 08:00HS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/12/2025 às 09:00HS Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 182/2025, celebrado com a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 19.535.313/0001-72, para fins de O aditivo contempla acréscimos no valor global de R$ 1.048.468,97, equivalentes a 19,66% do valor inicial do contrato, e supressões no valor de R$ 563.745,41, que representam 10,57% do valor inicial. O impacto financeiro líquido resultante da compensação entre acréscimos e supressões é um acréscimo de R$ 484.723,56, correspondente a 9,09% do valor contratual inicial atualizado, com fundamento no Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Federal 14.133/20201. Cipó/BA, 13 de novembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 04/12/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, com área construída total de 389,78 m², a ser edificada no Bairro Umbuzeiro, Município de Cocos - BA. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 17 de novembro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC), Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 392/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Lote Licitante Vencedor Cnpj Valor Registrado 1 Ortogmed Comercio e Importacoes de Produtos Medicos Ltda 34.600.610/0001-48 R$ 136.998,50 2 Ortogmed Comercio e Importacoes de Produtos Medicos Ltda 34.600.610/0001-48 R$ 35.812,00 3 4m Br - Comercio e Representacao de Material e Medicamento Hospitalar Ltda 10.013.864/0001-00 R$ 369.995,70 4 Envisa Comercial e Distribuidora Ltda 96.827.563/0001-27 R$ 56.499,50 Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Cravolândia-BA, 14 de novembro de 2025. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 04 dezembro de 2025, às 14:10h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PÃ ES , LANCHES E BEBIDAS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 13 de novembro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Pregoeiro