DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/12/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de novembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 148/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Aquisição de Móveis Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/12/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de novembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 04/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de locação de veículos de categorias: populares, caminhonetes, caminhões e máquinas pesadas, com motorista, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/BA, garantindo o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 17 de novembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 03/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos, por meio de sistema informatizado e integrado com cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos credenciados de forma a garantir a operacionalização destinado aos veículos oficiais e locados que estiverem prestando serviço no Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 17 de novembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O município de Eunápolis BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização do CREDENCIAMENTO N°005-2025, cujo objeto será: Edital de Chamamento Público Que Tem Por Objeto A Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos Pela Agricultura Familiar, Destinados à Alimentação Escolar, Para Distribuição Aos Estudantes Matriculados Na Educação Básica Em Creches e Escolas Municipais de Eunápolis-Ba, Em Conformidade Com A Legislação Vigente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Com O Objetivo de Atender às Necessidades Nutricionais dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, Os interessados deverão apresentar DOIS ENVELOPES LACRADOS, contendo, respectivamente, os documentos necessários à habilitação (ENVELOPE 01) e o Projeto de Venda (ENV E LO P E 02), no período de 19/11/2025 a 10/12/2025, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Sessão das apresentações dos projetos de vendas: 15/12/2025. Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900. (Núcleo de Licitação e Contratos) Os interessados deverão acompanhar as mensagens referentes a este credenciamento (resposta a questionamentos, recursos, penalizações, etc.) no diário oficial de Eunápolis (https://transparencia.eunapolis.ba.gov.br/licitacoes). Eunápolis-BA, 17 de novembro de 2025. JOVITA LIMA SILVA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025 CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. 002/2025 Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário, Colégio Alice no Município de Glória - BA. Contratada: RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 07 (sete) meses. Glória - BA, 4 de novembro de 2025. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo n° 326/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário, Colégio Alice no Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 29.138.804/0001-33. Valor Global: R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 04/11/2025. Glória-BA, 4 de novembro de 2025. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Nº Processo: 248/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetro, devidamente equipadas, destinadas ao reforço da frota de veículos da saúde do Município de Governador Mangabeira - BA, para atendimento das demandas assistenciais e do transporte de pacientes na rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Nº Processo: 249/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados a manutenção das instalações das diversas secretarias municipais do Município de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 17 de novembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo automotor tipo "Van ou similar", com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, com motorista, para atender as necessidades de transporte intermunicipais e interestaduais de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Município. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru. ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 02/12/2025, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 038/2025 - objeto - registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da administração pública Municipal. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 04 de dezembro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 28/11/2025 às 10h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Nº 1082973 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar resultado de contratação mais vantajosa, para aquisição de veículos tipo picape média com tração 4x4, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos do município de Igrapiúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 17 de novembro de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro