DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800306 306 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025SMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO QUENTINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025SMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 02 de dezembro de 2025, às 10:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 13 de novembro de 2025. SONILDA SANTANA DE MELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário em atenção às emendas 10657240000121003; 10657240000121004; 10657240000121005; 10657240000123006 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá-Ba. Data: 01/12/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 17 de novembro de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025-CE A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, CONFORME PROPOSTA Nº. 10657.2400001/25-001, NOVO PAC. Data: 03/12/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 17 de novembro de 2025. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2025-CR para fins de credenciamento de exames laboratoriais e análises clínicas para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá-BA. Período de 24/11/2025 a 31/12/2025. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 17 de novembro de 2025. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de brinquedos infantis para distribuição às crianças atendidas pelos núcleos da secretaria municipal de assistência social durante as celebrações natalinas, Data: 01/12/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 17 de novembro de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 48/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO 264/2025- ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, SUBSTITUTA através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE LEITURA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 18/11/2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 02/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 17 de novembro de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação e pregoeira substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 02/12/2025 às 09h00min, o PE 032/2025, PA 171/2025. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá-BA, através do sistema de registro de preços. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 17 de novembro de 2025 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 03/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento e instalação de poltrona para o cineteatro, em atendimento às etapas de revitalização do Cineteatro Fox de Itambé- Bahia, provida pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 02/12/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de climatizadores e veículo picape para atender as necessidades do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 18 de novembro de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57-2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 057-2025, Processo Administrativo: 203-2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de kit fardamento escolar a serem distribuídos para alunos da rede pública municipal, pertencentes ao Município de Itatim- BA, no exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30h do dia 05/12/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 17 de novembro de 2025. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO CE Nº 1/2025 Objeto contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no Munícipio de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 04/12/2025 09h05min. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 17 de novembro de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação