DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800307 307 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PA. N° 339/2025 EDITAL N.º 029/2025 - O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 025/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores para compor a frota própria do município de Ituberá - BA, em atendimento às diversas secretarias e demandas administrativas do município, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 01/12/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 01/12/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 435805. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2025; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 01 de dezembro de 2025, às 11hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Aquisição de material permanente, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da unidade socioassistencial, com recursos da Programação do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV GND4 nº 291750820230004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/MDS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 01 de dezembro de 2025, às 14hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BA. Modalidade: Concorrência nº 008/2025; Tipo: Menor Preço Global; Reabertura e Local: Dia 03 de dezembro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino de Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-Ba, 14 de novembro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175-2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Telemedicina por meio de Plataforma online, para realização de consultas médica e de profissionais de nível superior da área da saúde à distância, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jaguarari - Bahia.. Recebimento da documentação e propostas a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026. Local de entrega: Setor de Licitação, na sede da Prefeitura e também pelo endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico informado acima. Jaguarari-BA, 17 de novembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA - O Município de Jitaúna realizará licitação em 04/12/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística e cenográfica, compreendendo a locação, montagem, manutenção e retirada de cenografia natalina a ser instalada em diversos logradouros públicos do município de Jitaúna, estado da Bahia, visando à ambientação, ornamentação e valorização estética dos espaços públicos durante o período das festividades natalinas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 04/12/2025 às 10h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e adaptação estrutural do imóvel público que abrigava a antiga Delegacia de Polícia, com vistas à implantação e funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 17 de novembro de 2025. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Município de Jussara/BA, faz saber na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas: das 08:00h do dia 19/11/2025. O limite de acolhimento das propostas: até 08:00h do dia 03/12/2025. A abertura das propostas: às 09:30h do dia 03/12/2025. A sessão pública iniciará: às 10:00h do dia 03/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , no portal da transparência ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 17 de novembro de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025 pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA CNPJ: 03.434.720/0001-53 no valor total de R$ 2.923.427,25 (dois milhões e novecentos e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA + 01 LUGAR COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS BA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N.º 13881550000124003. Vencedora: MANUPA COM., EXP. IMPORT. DE EQUIP. E VEÍCULO S ADAPATADOS EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0007-87, pelo valor de R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais). Homologação: 14/11/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025 - referente ao valor total por extenso constante na ATA e EXTRATO DA ATA publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3424, Pág. 54 do dia 10/11/2025 e no Diário Oficial da União do dia 12/11/2025. ONDE SE LÊ: TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS. LEIA-SE: TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS. Lauro de Freitas, 14 de novembro de 2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ABERTURA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu meio do seu agente de contratação, torna público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço: https://www.licitanet.com.br/ acontecerá disputa relativa ao Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVAD O, PISTA DE CAMINHADA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE MAETINGA/BA. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 14 de novembro de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 16.524/2025. PE 23/2025 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através das Portarias Nº 1545/2015 e Portaria Nº 3.493 DE 10 de Abril de 2024. Empresa: DELLAMED S.A, valor R$1.068,00 referente ao Item 1, valor R$3.176,19 Item 3; valor R$36.423,00 Item 5; valor R$18.400,00 Item 9; valor R$59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) referente ao Item 10; valor R$84.000,00 Item 11; valor R$15.000,00 Item 13; FISIOLIFE SOLU CO ES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, de R$20.412,00 (Vinte mil quatrocentos e doze reais) referente ao Item 3. Os Itens 2,6,7,8,12,14,15,16,17, e 18 foram fracassados. Mata de São João, BA, 17 de Novembro de 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 20.396/2025. PE 30/2025 FMS RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor em Casa, custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa: SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 390,00 Item 1, valor R$2.348,00 Item 3; Os Itens 2 e 4 foram Fracassados. Mata de São João, BA, 14 de Novembro de 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PA 20.396/2025. PE 30/2025 FMS RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor em Casa, custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa: SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 390,00 Item 1, valor R$2.348,00 Item 3; Assinatura: 17/11/2025. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Redenção - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que, em razão de equivoco de alimentação na plataforma BNC fica remarcada a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, referente ao Processo Administrativo nº 175/2025, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de fisioterapia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. A sessão será realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 10h00min. O edital encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, no Portal da Transparência Municipal, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-BA, 17 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES