DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800308 308 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 17/11/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, (Termo de Convenio 16/2025, SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB e o Município de NOVA SOURE - BA), autorizando assim a contratação em nome da empresa GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.694.541/0001-62, no valor global de R$3.226.349,64 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: 10 - 2.101 - 449051 - 500 - 701- Nova Soure, 17 de novembro de 2025. Nova Soure, 17 de novembro de 2025. ALAN CAMILO BARRETO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025 SMS - O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, conforme condições, especificações e exigências contidas no Edital e seus Anexos. O presente credenciamento tem por objetivo ampliar a rede de prestadores habilitados a atender à demanda da população do Município, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O edital completo estará disponível a partir do dia 18 de Novembro de 2025, no Diário Oficial do Município de Nova Viçosa/BA, localizado no site oficial www.novavicosa.ba.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta- feira, das 08h às 14h e demais meios de publicação.Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.Os interessados poderão apresentar os documentos de credenciamento conforme cronograma e orientações constantes no edital. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo necessário ao atendimento da demanda municipal, permitindo o ingresso de novos prestadores a qualquer tempo, conforme o disposto no §2º do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Município de Nova Viçosa/BA, 14 de Novembro de 2025. Matricula 7351. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus) com motorista, para a prestação de serviços de transporte rodoviário atendendo as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1083212 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 17 de novembro de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretaria de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Repetição P.A Nº 0158/2025. Fornecimento de materiais escolares de uso didático-pedagógico, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso, com vistas a garantir condições adequadas para a realização das atividades escolares e a promoção da aprendizagem em sala de aula. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.12.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br Remanso/BA, 17 de novembro de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025, Processo Administrativo n° 227/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço educativo urbano e rural - 6 salas, situado no Distrito de Barreiros no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 04/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - Bahia, 13 de novembro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025, Processo Administrativo n° 229/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço educativo urbano e rural - 12 salas, situado no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 05/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - Bahia, 13 de novembro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 CONTRAT O Nº. 248/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: RP AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 43.084.878/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PLANTAS COMO ARBUSTOS, GRAMAS, MUDAS DE ÁRVORES, INSUMOS E CORRELATOS, PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICAS, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. Valor Global: 388.864,45 - Vigência: 12 (Doze) Meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 02/12/2025 às 10h00 o PE nº 042/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de 2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 04/12/2025 às 10h00 o PE nº 043/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de 2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 04/12/2025 às 14h00 o PE nº 044/2025 - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a atender as demandas das 23 unidades escolares da rede municipal de ensino de Ribeira do Amparo - BA, utilizando-se o saldo remanescente do terceiro termo aditivo e Plano de Trabalho nº 00118511306, partes integrantes do Convênio nº 256/2022, celebrado entre o Município de Ribeira do Amparo e o Governo do Estado da Bahia. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de 2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 05/12/2025 às 10h00 o PE nº 045/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS, ANO 2025/2026, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0030/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTO AMARO/BA, GARANTINDO A SALUBRIDADE, A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO. Data da sessão: 01/12/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 17 de novembro de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretaria Municipal de Gestão Administrativa AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que FICA PRORROGADO a abertura das propostas de preço referente a chamada pública nº 0002/2025, cujo objeto é destinado a instituições com fins lucrativos, que desenvolvem atividades voltadas ao comércio de bens, para permuta, com posterior doação, do imóvel abaixo descrito, por: (a) obras de construção civil revertidas ao Município, em áreas conforme ante-projeto, e (b) implantação de empreendimento que proporcione geração de emprego e renda, aumento de fluxo econômico e arrecadação de impostos, no âmbito do município e regulação de preços de mercadorias e alimentos de uso comum à população Santo Amarense, para dia 09/12/2025 ás 10 horas, O edital poderá ser adquirido no portal da transparência, PNCP e no setor de licitações do município, situado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro /BA das 08:00 as 12:00hs. Em 17 de novembro de 2025 JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Sec. de Gestão Administrativa - SEGAD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0012/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE e entre outras , a fim de atender as demandas e necessidades dos prédios da educação e suas unidades escolares do Município De Santo Amaro - Bahia, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL. Data da sessão: 01/12/2025 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 17 de novembro de 2025. MARILIA ROCHA DAS NEVES Secretária Municipal de Educação - SME