DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 17 de novembro de 2025. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Procedimento Auxiliar de Licitação Credenciamento N.º 002/2025, objeto: Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada na prestação de Serviços de exames laboratoriais de Análises clínicas para atender, de forma contínua e descentralizadas, as demanda do Hospital Municipal Dr. José Bastos e das Unidades de Saúde da Família (PSFs), na manutenção dos serviços públicos de saúde básica deste município, pelo período de 12 (doze) meses. Início de recebimento dos credenciamento em 19/11/2025, a partir das 09h (horário de Brasília - DF). Fim de recebimento dos credenciamentos em 19/11/2026 às 09h (horário de Brasília - DF). Edital/Chamamento Público disponível em https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao e http://www.licitanet.com.br/. Informações: (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. FERNANDO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº024/2025, objeto: Contratação de empresas para fornecimento de computadores e notebooks, para atender as necessidades das Secretarias, deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 01.12.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, 17 de novembro de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PA 210/25. Serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender às demandas do Município. Sessão: 03/12/25, às 9h. Menor preço global. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 17 de novembro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047PE/2025, cujo objeto CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA, PARA O "SONGA ILUMINADA", INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme projeto arquitetônico, descritivo técnico e quantidades, constantes do termo de referência, para o Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa AB LED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.082.330/000276, vencedora do LOTE 01 com valor global estimado: R$ 484.333,63 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO nº 047PE/2025. Proceda às formalidades. São Gonçalo dos Campos-Bahia, 17 de novembro de 2025. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047PE/2025, com data de realização no dia 13 de novembro de 2025 às 10:30h (dez horas e trinta minutos), que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA, PARA O "SONGA ILUMINADA", INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme projeto arquitetônico, descritivo técnico e quantidades, constantes do termo de referência, para o Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO nº 047PE/2025, nestes termos: fica a empresa AB LED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.082.330/0002-76, vencedora do LOTE 01 com valor global estimado: R$ 484.333,63 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO nº 047PE/2025. São Gonçalo dos Campos-Bahia, 17 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2025 O MUNICÍPIO DE SEABRA, torna público a ALTERAÇÃO no edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 038/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA PÚBLICA, compreendendo varrição, roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços correlatos. SESSÃO REMARCADA: 03/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 13 de novembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 53/2025 PA 0171/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, Valor R$ 15.692,70; Os itens 06, 07, 11 e 12 foram declarados FRACASSADOS, por não atingirem o valor estimado. Os itens 04, 05, 08, 13, 14, 15 e 16 foram declarados DESERTOS, por ausência de propostas interessadas. Valor Total Licitado R$ 15.692,70 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das ações judiciais da Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 13 de novembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas no Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 027799/2024 FNS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 094/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 18.11.2025 - Abertura das propostas dia 05.12.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 05.12.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação. Em 17 de novembro de 2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Contratação de empresa especializada para Ampliação da edificação da Creche Municipal Kirla Ely de Jesus Pereira, no Município de Serra do Ramalho - BA. Início da sessão de disputa dia 03.12.2025 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 17 de Novembro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de gerador de energia portátil a diesel, visando a manutenção adequada das condições de conservação das vacinas e insumos de saúde no município de Souto Soares; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 25/11/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares/BA 17/11/2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 175-2025, Processo Administrativo: 1478/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS (material permanente e material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 03/12/2025, às 14h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 167-2025, Processo Administrativo: 856/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E ARMARINHO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 03/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING